HISTÓRIA DO BRASIL-REPÚBLICA

1-APRESENTAÇÃO

A seção História do Brasil-República trata dos principais aspectos relativos ao Brasil-República, sendo continuação da seção História do Brasil-Império.

2-REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

Durante o quadriênio presidencial de Prudente José de Moraes Barros (1894-1898) o primeiro presidente da república civil do Brasil, a Revolução Federalista teve o seu término em mil novecentos e noventa e cinco.

É interessante ressaltar que durante este mandato presidencial o Palácio do Itamaraty deixou de ser a sede oficial do Brasil para ser substituído pelo Palácio do Catete. Atualmente a sede oficial do Brasil é Palácio do Planalto.

A mudança do regime político (monarquia para república) não significou uma alteração profunda na estrutura socioeconômica do Brasil, significando apenas uma recomposição política dentro da sociedade brasileira para melhor acomodar os interesses da classe dominante, permanecendo o tradicional afastamento do povo do poder.

Em relação à estrutura política do Brasil durante a República Velha é interessante ressaltar que o modelo político favorecia a institucionalização do poder das oligárquicas dominantes nos três níveis políticos (federal, estadual e municipal). Isto aparece de forma nítida quando analisamos a percentagem de votos recebidos pelos candidatos vencedores ao cargo de presidente da república durante este período histórico, tendo em vista o alto percentual votação nestes candidatos como aparece, a seguir: Prudente de Moraes (84,3%), Manuel Ferraz Campos Salles (90,9%), Francisco de Paula Rodrigues Alves (91,7%), Afonso Augusto Moreira Pena (97,9%), Hermes Rodrigues da Fonseca (64,4%), Venceslau Brás Pereira Gomes (91,6%), Francisco de Paula Rodrigues Alves (99,1%), Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa (71,0%), Artur da Silva Bernardes (56,0%), Washington Luís Pereira de Sousa (98,0%) e Júlio Prestes de Albuquerque (57,7%).

Concluímos que o movimento republicano no Brasil e consequentemente a instalação da República no Brasil em substituição da Monarquia foi um movimento político que não abordou diretamente os anseios dos setores desfavorecidos socialmente da sociedade brasileira, sendo importante pontuar que estes setores não se aquietaram e ao longo do Período Republicano (1889-...) lutaram pelos seus direitos. Podemos citar, por exemplo, os seguintes, a saber: movimento feminista (mulheres), movimento negro (afrodescendentes) e movimento operário (operários).

Estes movimentos de reivindicações sociais obtiveram diversos avanços no campo dos direitos sociais, possibilitando assim importantes ganhos sociais para estes setores. Cabe ressaltar que a sociedade brasileira apesar desses avanços sociais ainda tem que avançar em muito neste aspecto para atingirmos o estágio de uma sociedade socialmente bem organizada e sem distinção entre pessoas. 

2.1-REPÚBLICA DA ESPADA (1889-1894)

2.1.1-GOVERNO DEODORO DA FONSECA (1889-1891)/FLORIANO PEIXOTO (1891-1894)

Com a queda da monarquia no Brasil no dia 15.11.1889, tivemos a ascensão da república e a implantação de um governo provisório (1889-1891), no qual foi alçado ao posto de comandante máximo do governo do Brasil o marechal Manuel Deodoro da Fonseca, tornando assim o primeiro presidente da república do nosso país.

Entre as várias medidas tomadas pelo governo provisório podemos citar como exemplo a separação do Estado da Igreja Católica Apostólica Romana (término do padroado), criação do casamento e registro civil, Banimento da Família Imperial Brasileira das terras brasileiras, o Brasil passaria a ser denominado oficialmente de Estados Unidos do Brasil, comprometimento do cumprimento dos compromissos assumidos pelo império, fim do conselho de estado, a designação de pessoas para assumir o comando dos estados (antigas províncias), a decretação de uma república federativa, a mudança da bandeira do Brasil (o miolo central da bandeira nacional foi alterado, tendo sido trocado o símbolo que era do império pelo da república (o símbolo republicano é um conjunto de estrelas com uma faixa central com a inscrição positivista Ordem e Progresso)), o término do poder legislativo imperial (nos níveis municipal, provincial e central), além de determinar eleições para a formação de uma assembleia constituinte.

O Banimento da Família Imperial Brasileira ocorreu através do decreto 2 de 16 de novembro de 1889 (sábado), no qual o Governo Provisório bania esta família do Brasil e concedia 5.000:000$000 para o sustento da Família Imperial Brasileira. Como o ex-imperador não aceita este decreto através do decreto 21 de dezembro de 1889 (sábado) no qual este banimento é reafirmado e esta família seria proibida de possuir imóveis no Brasil, além de definir o prazo de 2 anos para a liquidação dos bens imóveis da Família Imperial Brasileira. O Banimento da Família Imperial Brasileira foi revogado pelo decreto 4.120 de 3 de setembro de 1920 (sexta-feira).

Não poderíamos deixar de mencionar outra decisão importante tomada pelo governo provisório que foi a Grande Naturalização (visava basicamente facilitar a incorporação da mão de obra estrangeira (imigrante) na sociedade brasileira) que foi nada mais do que a naturalização dos imigrantes que por ventura estivessem no Brasil quando tivemos a Proclamação da República e que não se declarasse contrário à naturalização até seis meses depois da promulgação da constituição.

Durante o mandato presidencial do marechal Manuel Deodoro da Fonseca tivemos a primeira legislação do período republicano sobre a imprensa, legislação esta que restringia a liberdade da imprensa sendo ela o decreto 85A (decreto-rolha) de 23 de dezembro de 1889 (segunda-feira), ampliando pelo decreto 295 de 29 de março de 1890 (sábado), ambas as legislações foram revogadas pelo decreto 1.069 de 22 de novembro de 1890 (sábado).

Durante o governo provisório tivemos a política de emissão (expansão) de dinheiro instituída pelo ministro da fazenda Rui Barbosa de Oliveira (1849-1923) no dia 17 de janeiro 1890 (sexta-feira) cujo objetivo era resolver o problema de falta de dinheiro. Esta política econômica ficou conhecida como Encilhamento.

Isto advém do fato que durante o império, quando ainda perdurava a escravidão no Brasil não havia tantas pessoas que recebiam salários e consumiam (os escravos de modo geral não recebiam salários) e consequentemente a necessidade de dinheiro circulando na economia brasileira neste momento era pequena.

O contexto histórico muda bastante devido à abolição da escravidão (os ex-escravos tornaram-se de modo geral assalariados) e a entrada de mão de obra imigrante (ingresso de mão de obra assalariada na economia), pois isto aumentou em muito a demanda por mais dinheiro circulando na economia tendo em vista a necessidade de pagar a massa salarial que tinha aumentado estrondosamente pelo motivo explicado anteriormente. 

Podemos também mencionar que o governo provisório, adotou esta política de emissão de dinheiro com a intenção de favorecer a industrialização do Brasil, através do aumento do crédito no país facilitando assim a vida das empresas.

O Brasil foi dividido inicialmente em três regiões (Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre), valendo lembrar que foi acrescentado depois mais uma região (São Paulo) as anteriores, sendo que cada parte teria um banco particular responsável pela emissão do dinheiro.

Esta política provocou inflação além de especulação, cabendo lembrar que os especuladores de modo geral criavam negócios (investimentos) colocando as ações do mesmo na bolsa de valores e as vendendo por preço alto.

Como a política de Rui Barbosa de Oliveira não deu certo, ele mesmo instituiu que apenas um banco emitiria dinheiro.

No contexto histórico relativo ao reordenamento jurídico do Estado Brasileiro, devido à implantação da República em detrimento da monarquia, tivemos a instituição do Código Penal dos Estados Unidos do Brasil no dia onze de outubro de mil oitocentos e noventa (sábado), através do decreto-lei 847. Este código penal substituiu o Código Criminal de 1830 e foi substituído pelo Código Penal Brasileiro de 1940.

A constituição de 1891 (foi promulgada no dia 24 de fevereiro) determinava que o Brasil tivesse três poderes (executivo, judiciário e legislativo) em vez de quatro poderes existentes no período imperial e o congresso nacional seria bicameral, ou seja, teria duas casas (o senado e a câmara dos deputados). O mandato de deputado federal seria de três anos e o senador de nove anos, sendo que os estados elegeriam um determinado número de deputados federais de acordo com o tamanho de sua população.

No poder executivo o mandato do presidente da república e vice-presidente da república seriam de quatro anos, não podendo o ocupante de esses cargos serem candidato à reeleição como acontece atualmente.

Em relação ao poder judiciário não poderíamos deixar de mencionar que o órgão máximo dele segundo a constituição seria o Superior Tribunal Federal.

De acordo com as determinações legais da primeira constituição republicana brasileira o voto seria aberto (não secreto) e facultativo.

Vale lembrar que a primeira constituição republicana brasileira transparece nitidamente a falta de interesse pelos mais desfavorecidos socialmente, preocupando-se mais com a classe dominante brasileira, demonstrando nitidamente assim os interesses das pessoas que fizeram esta carta magna.

Isto advém do fato que nesta constituição era vetado (proibido) analfabeto, mulher, mendigo e menor de vinte e um anos votarem, excluindo assim uma boa parte da população brasileira visto não terem estudos e serem pobres.

Complementando isto não poderíamos deixar de mencionar pela sua importância o fato que a constituição de 1891, estava mais preocupada com a organização do Estado Brasileiro o que era bem mais relevante para os interesses da classe dominante brasileira do que as questões sociais, visto que estas questões eram as que interessavam mais as classes menos favorecidas socialmente (pobres) da sociedade brasileira.

Com isto temos a montagem do novo sistema político (república) no Brasil de cima para baixo, ou seja, não havia uma preocupação social das classes dominantes brasileiras na instalação da república, o que apesar dos ganhos sociais obtidos até hoje, de modo geral a classe dominante brasileira continua a não tomar o problema social do país como prioridade nacional estando mais interessada com seus interesses.

Depois da aprovação da constituição, a assembleia constituinte tornou-se congresso nacional o qual inicialmente deveria eleger o presidente da república e o vice-presidente da república fato ocorrido no dia 25.02.1891.

Eram duas chapas que estavam concorrendo a esta eleição uma formada pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca e almirante Eduardo Wandenkolk (1838-1902) e a outra constituída por Prudente José de Moraes Barros e o marechal Floriano Vieira Peixoto (1839-1895).

O marechal Manuel Deodoro da Fonseca obtém êxito nas eleições para presidente da república com votação de 129 votos contra noventa e sete votos recebidos por Prudente José de Moraes Barros.

Para vice-presidente da república foi vitorioso neste pleito eleitoral o marechal Floriano Vieira Peixoto que obteve 153 votos contra cinquenta e sete votos obtidos pelo almirante Eduardo Wandenkolk.

Cabe lembrar que não era obrigatório o eleitor votar no candidato ao cargo de presidente da república e vice-presidente da república da mesma chapa.

O marechal Manuel Deodoro da Fonseca fechou o congresso nacional no dia 3 de novembro de 1891 (terça-feira), devido basicamente a tentativa desse órgão legislativo em aprovar uma lei que versava (tratava) sobre a responsabilidade do presidente da república.

Ao fechar o congresso nacional o marechal Manuel Deodoro da Fonseca acaba renunciando (23.11.1891) devido às reações negativas surgidas decorrentes do seu ato antidemocrático, apesar de apenas o governador do estado do Pará não apoiá-lo nesta decisão política. 

Essas reações negativas a esta atitude antidemocrática do marechal Manuel Deodoro da Fonseca referem-se basicamente a Primeira Revolta da Armada, movimento rebelde acontecido na marinha de guerra o qual foi liderado pelo contra-almirante Custódio José de Melo (1840-1902), sendo que o então presidente da república achou por bem renunciar do que haver um conflito armado no Brasil.

Os presidentes dos estados que apoiaram o marechal Manuel Deodoro da Fonseca em relação ao fechamento do congresso nacional foi retirado desses cargos, pelo marechal Floriano Vieira Peixoto ao assumir o comando do governo federal.

O marechal Floriano Vieira Peixoto ao assumir o cargo de presidente da república com a saída do marechal Manuel Deodoro da Fonseca teve a sua continuidade no posto em questão questionada, pois segundo a constituição federal brasileira em vigor neste momento histórico caso o presidente da república que por ventura tivesse saído do cargo em questão antes de completar dois anos de mandato o vice-presidente da república não poderia ficar ocupando o cargo tendo em vista que o mesmo teria a obrigação de convocar eleições para prover o preenchimento do cargo.

Dando prosseguimento vale mencionar que o marechal Floriano Vieira Peixoto não deu cumprimento a este dispositivo legal tendo em vista que a própria constituição federal brasileira também afirmar que a obrigatoriedade de se fazer o pleito eleitoral para o caso já mencionado anteriormente, não deveria ser seguido no caso do mandato presidencial do marechal Manuel Deodoro da Fonseca.

No contexto histórico relativo ao questionamento da legitimidade do marechal Floriano Vieira Peixoto de continuar ocupando o cargo de presidente da república, tivemos o surgimento do Manifesto dos 13 Generais, que foi um manifesto político datado do dia trinta e um de março de mil oitocentos e noventa e dois (quinta-feira) e publicado no dia seis de abril do corrente ano (quarta-feira), no qual treze militares de alta patente colocaram-se a favor da realização de eleições presidenciais e como consequência disso os oficiais generais signatários desse manifesto foram encarcerados e/ou reformados. O nome desse manifesto político é devido ao fato que treze oficiais generais foram signatários do mesmo.

Os oficiais generais que foram signatários desse manifesto político foram os seguintes, a saber: vice-almirante Eduardo Wandenkolk (1838-1902), contra-almirante Dionísio Manhães Barreto (1842-1907), contra-almirante José Marques Guimarães (1838-1903), contra-almirante Manuel Ricardo de Cunha Couto (datas de nascimento e falecimento desconhecidas), Marechal José de Almeida Barreto (1827-1905), general de divisão Antônio Maria Coelho, barão de Amambaí (1827-1864), general de divisão Cândido José da Costa (1845-1909), general de divisão João Nepomuceno de Medeiros Mallet (1840-1907), general de divisão José Clarindo de Queirós (1841-1893), general de brigada João José de Bruce (1832-data de falecimento desconhecida), general de brigada João Luís de Andrade Vasconcelos (datas de nascimento e falecimento desconhecidas), general de brigada João Severiano da Fonseca (1836-1897) e general de brigada José Cerqueira de Aguiar Lima (1828-1898).

A Segunda Revolta da Armada foi outra frente de oposição à continuidade do marechal Floriano Vieira Peixoto no cargo de presidente da república até o fim do mandato não obtendo êxito no seu intento.

Cabe lembrar que ele continuou no cargo em questão baseando-se num artigo da constituição brasileira vigente na época, que abria esta possibilidade tendo o congresso nacional o apoiado.

A Revolução Federalista (1893-1895) foi um conflito armado surgido no estado do Rio Grande do Sul devido a desavenças políticas (disputa pelo controle político desse estado) entre os dois principais partidos políticos desse estado. Cabe lembrar que neste momento o Partido Republicano Rio-grandense estava governando este estado em questão tendo em vista que Júlio Prestes de Castilhos (1860-1903) estava governando esta unidade da federação e era membro desse partido e tinha apoio do governo federal, enquanto o Partido Federalista não estava governando este estado em questão e tinha apoio dos membros da Segunda Revolta da Armada. O resultado desse conflito armado foi a derrota dos revolucionários.

Marechal Floriano Vieira Peixoto ficou conhecido como Consolidador da República devido o fato dele ter conseguido consolidar o regime republicano e Marechal de Ferro devido ao fato de ter sido firme na repressão de movimentos de contestação da ordem pública.

2.2-REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (1894-1930)

2.2.1-GOVERNO PRUDENTE DE MORAES (1894-1898)

Antonio Vicente Mendes Maciel (1830-1897) mais conhecido como Antonio Conselheiro e seus seguidores estabeleceram-se numa fazenda abandonada chamada de Canudos perto do Rio Vaza-Barris no ano de 1893. Neste local tivemos a instalação do Arraial do Bom Jesus.

O motivo imediato para a tentativa de esmagar o Arraial do Bom Jesus foi o fato de um comerciante da cidade de Juazeiro não ter entregado uma mercadoria (madeira) encomendada para a construção de uma igreja para o referido arraial na data prevista.

A partir dessa conjuntura há a intenção por parte do Antonio Conselheiro e seus seguidores de buscarem por conta própria a referida mercadoria, o que acabou provocando reação contrária bastante forte, pois este ato foi interpretado que Antonio Conselheiro invadiria a cidade.

Essa reação contrária deu-se inicialmente com envio de uma tropa da polícia do estado da Bahia para o Arraial do Bom Jesus, tendo que mencionar que esta primeira expedição não obteve o sucesso esperado pelo governo, sendo esta expedição foi comandado pelo tenente Manuel da Silva Pires Ferreira.

Com o fracasso da primeira expedição tivemos a segunda expedição comandada pelo major Febrônio de Brito e a terceira expedição comandada pelo coronel Antônio Moreira César (1850-1897) que também não tiveram êxito.

O Arraial do Bom Jesus foi aniquilado só na quarta expedição durante a qual morreu Antonio Conselheiro, isto aconteceu no ano de 1897.

Em relação a esta expedição vale lembrar que ela foi comandada inicialmente pelo general Artur Oscar de Andrade Guimarães, sendo que pelas dificuldades iniciais enfrentadas pela expedição em questão o ministro da guerra foi supervisionar (comandar) pessoalmente a expedição.

2.2.2-GOVERNO CAMPOS SALLES (1898-1902)

Tendo em vista à grave situação financeira do Brasil foi necessário um funding-loan que consistia basicamente num empréstimo de 10.000.000,00 de libras esterlinas que seria pago conjuntamente com as dívidas anteriores e em contrapartida o Brasil não contraria outros empréstimos e daria como garantia as rendas da alfândega do porto do Rio de Janeiro, e de outros portos se fosse necessário, além das rendas da Estrada de Ferro Central do Brasil. Este empréstimo foi negociado por Manuel Ferraz Campos Sales antes de tomar posse no cargo de presidente da república. O objetivo desse empréstimo era tentar equilibrar as contas públicas. 

Por causa do funding-loan e da diminuição dos gastos por parte do governo federal, Manuel Ferraz Campos Salles conseguiu obter êxito no seu intento, ou seja, equilibrou as finanças públicas no nível federal. Cabe lembrar que funding-loan é nada do mais que um empréstimo cujo objetivo é pagar os juros e os empréstimos contraídos anteriormente. 

Durante o governo de Manuel Ferraz Campos Sales houve a instituição da Política dos Governadores ou Política dos Estados, que nada mais era do que uma troca de favores entre os vários segmentos da elite dominante.

A Política dos Governadores foi instituída através de uma alteração no regimento da câmara dos deputados. Essa alteração consistiu basicamente em mudar quem seria o presidente da câmara dos deputados quando houvesse uma nova legislatura garantindo assim a influência do grupo político dominante nesta casa legislativa possibilitando a instituição da dessa política em questão. A mudança em questão refere-se ao fato que o presidente da câmara dos deputados dessa nova legislatura, não seria mais o deputado federal mais velho eleito nesta legislatura e sim o presidente da câmara dos deputados na legislatura anterior.

Esta mudança possibilitou manter o alinhamento político entre os principais grupos políticos dominantes porque o deputado que fosse eleito na nova legislatura não necessariamente seria alinhado com estes grupos políticos, enquanto o presidente da câmara dos deputados na legislatura anterior normalmente era reeleito e de modo geral era alinhado politicamente com estes grupos políticos.

Isto foi bastante relevante, pois nesta época não tínhamos a justiça eleitoral e havendo alguma suspeita sobre a legitimidade da eleição de algum candidato para senador, deputado federal e presidente da república a Comissão de Verificação de Poderes (comissão montada pelo presidente da câmara dos deputados) é que teria a incumbência de resolver esta relevante questão.

Com isso só os representantes estaduais ligados ao grupo político que por ventura estivesse no poder eram legitimados fortalecendo-os e em contrapartida os estados apoiariam o governo federal.

É importante ressaltar que este esquema de poder incluía as esferas estaduais e municipais completando o círculo vicioso, tendo em vista que a nível estadual havia a Comissão de Verificação dos Poderes que cumpria as mesmas funções que a sua congênere a nível federal.

Resumidamente este esquema político ficava esquematizado da seguinte maneira:

a-As lideranças municipais apoiavam os líderes estaduais nas eleições estaduais (estas legitimadas pela Comissão de Verificação dos Poderes) e ao vencerem as eleições estaduais apoiavam as lideranças municipais através da máquina pública estadual;

b-As lideranças estaduais apoiavam os líderes nacionais nas eleições nacionais (estas legitimadas pela Comissão de Verificação dos Poderes) e ao vencerem as eleições nacionais apoiavam as lideranças estaduais através da máquina pública federal.

Este esquema político é bastante interessante no sentido de deixar bem amostra a falta de interesse por parte da classe dominante brasileira de atender os anseios da população brasileira além da tentativa de afastar totalmente qualquer possibilidade das classes dominadas participarem do jogo político.

2.2.3-GOVERNO RODRIGUES ALVES (1902-1906)

Durante o governo de Francisco de Paula Rodrigues Alves tivemos o término da Questão do Acre com a assinatura do Tratado de Petrópolis (17.11.1903) no qual obtivemos ganhos territoriais.

Cabe lembrar que a Questão do Acre está ligada a uma forte seca que castigou severamente a região nordeste do Brasil durante os anos de 1877-1879, tendo como saldo a morte de 300.000 pessoas, além da migração nordestina para a região do Acre que na época ainda não fazia parte do território brasileiro. Vale lembrar que através do Tratado de Ayacucho (27.03.1867) a região do Acre seria da parte integrante da Bolívia.

Essa questão foi completada com o aumento do interesse pela borracha no mercado internacional, que é uma matéria-prima retirada da seringueira (Hevea brasiliensis) planta comum na região. 

A situação começou a complicar-se ainda mais quando a Bolívia quis impor a sua autoridade nesta região (cobrança de imposto), o que acabou provocando o surgimento de uma revolta na região comandada por um espanhol no ano de 1899 na qual tivemos a independência do Acre que foi logo depois abafada.

No ano de 1900 tivemos outra rebelião na região do Acre por causa da Bolívia ter enviado tropas para o local, tendo esta rebelião como na anterior, resultado na Independência do Acre e logo depois abafada.

Continuando temos que o governo boliviano comutou (trocou) o abatimento da metade dos impostos referentes à exportação da borracha com uma empresa multinacional (Bolivian Syndicate of New York City in North America), que ficaria com o direito de explorar região do Acre provocando assim a revolta dos brasileiros.

Com esta atitude por parte do governo boliviano tivemos outra revolta, agora liderada por José Plácido de Castro (1873-1908) a qual tivemos a proclamação da independência do Acre no ano de 1903.

Neste momento tivemos negociações entre os governos do Brasil e Bolívia o que resultou no Tratado de Petrópolis, no qual o Brasil ficaria com o Acre (o Acre foi incorporado ao território brasileiro ficando na situação de território até o ano de 1962 quando ele torna é transformado em estado) em troca de uma indenização de 2.000.000,00 de libras esterlinas e o comprometimento por parte do nosso país em construir a ferrovia Madeira-Mamoré, além de ceder uma pequena parcela do território nacional localizado no estado do Mato Grosso.

O engenheiro ferroviário Francisco Pereira Passos (1836-1913) foi escolhido para chefiar a prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, tendo como objetivo central da sua administração a execução da reforma urbana da então capital federal.

A reurbanização da cidade do Rio de Janeiro era do interesse da classe dominante do Brasil, pois facilitaria bastante à entrada de investimentos visto ser esta cidade a capital do país servindo assim como vitrine ao mundo. Não poderíamos deixar de mencionar que o porto dessa cidade era um dos mais relevantes do Brasil, país de economia agroexportadora e devido a isso acabou fazendo parte do processo de reurbanização da cidade, atendendo assim os anseios das classes dominantes.

A Revolta da Vacina eclodiu em novembro do ano de 1904 devido basicamente ao fato que dentro do processo de reurbanização do Rio de Janeiro foi instituída a vacinação obrigatória, e tendo em vista que foi uma atitude autoritária a qual o povo não tinha sido consultado e muito menos instruído sobre o assunto. Esta revolta foi controlada pelo governo, mas a vacina deixou de ser obrigatória.

No início do ano de 1906 tivemos a assinatura do Convênio de Taubaté no qual entre outras coisas, ficou acertado que o governo compraria o excedente da produção cafeeira e haveria taxação sobre novas plantações de café. A intenção desse convênio era valorizar o café sendo que a primeira medida tinha como objetivo diminuir a oferta do produto e consequentemente proteger o preço da mercadoria enquanto a segunda medida era evitar que a oferta de café aumentasse ao longo do tempo e pressionasse o preço da mercadoria em questão para baixo.

É importante ressaltar que no ano de 1906 tivemos a realização do I Congresso Operário Brasileiro aprovou a criação da Confederação Operária Brasileira (COB) e este congresso foi basicamente de orientação anarcosindicalista.

Durante este mandato presidencial ocorreu um fato histórico bastante relevante para o Brasil do ponto de vista da religiosidade brasileira, que foi a instituição do primeiro cardinalato da América Latina, justamente ocupado por um sacerdote brasileiro (Joaquim Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti, cardeal Arcoverde).

Em relação ao presidente da república Francisco de Paula Rodrigues Alves vale lembrar que posteriormente ele vence novamente as eleições presidenciais, mas não governa devido ao fato dele morrer (gripe espanhola) antes de tomar posse. Com isso ele foi substituído pelo vice-presidente da república Delfim Moreira da Costa Ribeiro o qual fica no governo durante os anos de 1918-1919 tendo novas eleições presidenciais de acordo com a constituição brasileira em vigor neste momento em questão.

2.2.4-GOVERNO AFONSO PENA (1906-1909)/GOVERNO NILO PEÇANHA (1909-1910)

Afonso Augusto Moreira Pena não completou o seu mandato presidencial devido a sua morte fato ocorrido no ano de 1909, assumindo o cargo o vice-presidente da república Nilo Procópio Peçanha, que devido aos maus-tratos recebidos pelos indígenas instituiu o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no ano de 1910, tendo ficado inicialmente o comando dessa instituição nas mãos do marechal Candido Mariano da Silva Rondon (1865-1958).

Durante o mandato de Nilo Peçanha houve um fato histórico importante que foi a Campanha Civilista, que surgiu a partir de um racha dentro da classe dominante brasileira, quando Afonso Augusto Moreira Pena optou por indicar para ficar no seu lugar no cargo de presidente da república o seu ministro da fazenda Davi Campista o que não foi aceito totalmente pelos mineiros, ocasionando uma cisão entre São Paulo e Minas Gerais.

São Paulo acabou aliando-se a Bahia e acaba lançando como candidato Rui Barbosa de Oliveira e Minas Gerais aliou-se ao Rio Grande do Sul lançando a candidatura do marechal Hermes da Fonseca (1855-1923), candidatura esta que acabou vencedora.

Rui Barbosa de Oliveira posicionou-se contra os militares, fazendo uma campanha (Campanha Civilista) à presidência da república na qual tinha como pilar mestra a negação da presença de militares na política e a favor da moralização da política.

2.2.5-GOVERNO HERMES DA FONSECA (1910-1914)

O governo Hermes Rodrigues da Fonseca foi caracterizado no plano econômico por uma postura conservadora na qual esteve ligado a valorização do café.

No plano político esteve caracterizado pela Política dás Salvações que consistia basicamente pela interferência por parte do governo federal na política de diversos estados para que houvesse a substituição das oligarquias (hostis ao governo federal) por outras oligarquias (favoráveis ao governo federal).

A Política das Salvações foi aplicada em diversos estados (Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Sul), sendo que em alguns casos o governo federal obteve o resultado esperado enquanto em outros casos o governo federal não obteve o resultado esperado.

Cabe ressaltar que houve uma revolta na marinha de guerra durante o governo Hermes da Fonseca que foi a Revolta da Chibata (1910).

O líder da Revolta da Chibata foi o marinheiro João Cândido Felisberto (1880-1969), o Almirante Negro, tendo o movimento rebelde eclodido no dia 22 de novembro de 1910 (terça-feira) e terminando no dia 26 do mesmo mês e ano, cabendo lembrar que antes da eclosão dessa revolta houve algumas revoltas dentro da marinha de guerra brasileira devido aos maus-tratos recebidos pelos marinheiros da corporação.

Dos vários motivos para a eclosão dessa revolta foram os castigos corporais aplicados aos marinheiros que por ventura tivessem cometido alguma infração o principal motivo cabendo ressaltar que o castigo corporal mais comum era a chibata (daí vem o nome da revolta em questão). Dos outros motivos poderíamos citar o salário que era baixo, a comida que era de baixa qualidade e quantidade. 

Este movimento terminou com a votação e aprovação da anistia aos revoltosos por parte do governo federal além da obtenção do fim do castigo corporal na marinha de guerra brasileira como os revoltos tanto desejavam.

O Contestado foi um movimento de contestação de ordem pública surgido com a intenção de defender as pessoas desfavorecidas socialmente que residiam na região do Contestado (região disputada entre os estados do Paraná e Santa Catarina).

Este movimento que tinha um caráter comunitário muito grande surgiu em torno do “monge” João Maria que depois de sua morte foi substituído por outro “monge” também chamado de João Maria.

Tendo em vista o caráter contestatório da estrutura este movimento social foi destruído pelas tropas federais.

O padre Cícero Romão Batista (1844-1934), mais conhecido como Padim Ciço, foi um dos principais líderes religioso e político do estado do Ceará na segunda metade do século XIX e primeira metade do século XX.

Ele presidiu (liderou) o Pacto dos Coronéis (1912), que foi um acordo entre diversos coronéis e a família Accioly (família que controlava politicamente o estado do Ceará) no sentido de pacificar o estado do Ceará e submeter os líderes locais a autoridade dessa família.

No ano de 1912 o presidente do estado do Ceará (Antonio Pinto Nogueira Accioly) foi deposto do seu cargo através das Políticas das Salvações tendo sido colocado no seu lugar coronel Marcos Franco Rabelo.

A partir desse cenário político eclode a Sedição de Juazeiro (o padre Cícero Romão Batista participa intensamente desse movimento rebelde) que era a favor da família Accioly e o governo federal nomeia um interventor para o estado do Ceará que foi o coronel Fernando Setembrino de Carvalho.

A controvérsia se esgota definitivamente no momento que o interventor devolve o cargo de presidente do estado do Ceará ao Antonio Pinto Nogueira Accioly.

No ano de 1913 tivemos o II Congresso Operário Brasileiro que tinha como objetivo básico fazer oposição à lei que permitia a expulsão de estrangeiros que estivessem envolvidos em greves, sendo que acabou definindo um plano de ação para a obtenção do salário mínimo e a limitação da jornada de trabalho para os empregados em geral.

2.2.6-GOVERNO VENCESLAU BRÁS (1914-1918)

Durante o governo Venceslau Brás Pereira Gomes o Brasil entrou na Primeira Guerra Mundial, devido ao afundamento de navios brasileiros por submarinos alemães. O Brasil teve uma pequena participação nesta guerra resumindo basicamente numa equipe médica, uma esquadrilha e uma divisão naval. Esta divisão naval foi duramente prejudicada no cumprimento de missão (patrulhamento) devido à tripulação ter sido fortemente acometida pela gripe espanhola.

A situação do operariado do Brasil no final do século XIX e início do século XX era extremamente precária e consequentemente o movimento operário expandiu-se muito, podendo ressaltar a forte presença do anarquismo e comunismo.

Neste contexto histórico surgiu a Greve Geral de 1917 (primeira greve geral do país), cabendo lembrar que houve uma forte influência do movimento anarquista.

Esta greve teve como reivindicação básica as seguintes, a saber: melhores condições de trabalho, salários dignos e o término da contribuição pró-pátria (contribuição cobrada por parte dos empresários europeus (mais exatamente da Itália)) para ajudar no esforço de guerra italiano.

A Greve Geral de 1917 começou como uma greve de operários têxteis, tendo expandindo-se lentamente para outros setores da economia até que durante uma manifestação operária José Martinez é morto num confronto com as forças policiais.

Com isto a greve alastra-se rapidamente (inclusive para fora do estado de São Paulo) tornando-se realmente uma greve geral e acaba havendo negociações entre as partes envolvidas do qual saiu um acordo que leva ao fim dessa greve. Este acordo acaba não sendo cumprido por parte dos empresários e autoridades.

2.2.7-GOVERNO EPITÁCIO PESSOA (1919-1922)

Com a morte de Francisco de Paula Rodrigues Alves, o qual tinha vencido as eleições presidenciais foi necessária à feitura de novas eleições para o preenchimento do cargo de presidente da república que acabou ficando vago, tendo vencido estas eleições o candidato Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa.

O governo Epitácio Pessoa ficou marcado pelo fato de ter ocorrido a Semana de Arte Moderna no ano de 1922 nos dias 13, 15 e 17 do mês de fevereiro ocorrida no Teatro Municipal localizado na cidade de São Paulo. Este evento cultural foi importante para a sociedade brasileira, pois ela representou uma ruptura em relação à produção cultural do Brasil do início do século XX e o início do modernismo na sociedade brasileira. A Semana de Arte Moderna chegou a ser noticiado nos jornais (Correio Paulistano, Folha da Noite e Gazeta de São Paulo) da época.

Diversos artistas participaram desse importante evento artístico podendo destacar os seguintes, a saber: Anita Catarina Malfatti (1889-1964), Cassiano Ricardo Leite (1895-1974), Guiomar Neves (1894-1979), Heitor Vila-Lobos (1887-1959), José Oswald de Sousa de Andrade (1890-1954), José Pereira da Graça Aranha (1868-1931), Mário de Andrade (1893-1945), Manuel Carneiro de Sousa Bandeira Filho (1886-1968), Paulo Menotti Del Pichia (1892-1988), Ronald de Carvalho (1893-1935), Tarsila do Amaral (1886-1973) e Victor Brecheret (1894-1955).

O modernismo no Brasil foi diretamente influenciado pela cultura europeia e apesar disso tinha um forte viés nacionalista. Cabe lembrar que este movimento cultural não era homogêneo podendo destacar as seguintes correntes, a saber: movimento antropofágico, movimento pau-brasil e movimento verde-amarelo.

Prosseguindo a análise histórica do governo Epitácio Pessoa não poderíamos deixar de ressaltar durante esse governo tivemos a fundação do Partido Comunista do Brasil no ano de 1922 na cidade de Niterói, sendo que logo a seguir o governo federal coloca este partido na ilegalidade.

2.2.8-GOVERNO ARTUR BERNARDES (1922-1926)

Em 1922 durante as eleições para presidente da república no qual Artur da Silva Bernardes venceu houve um acontecimento muito relevante para a História do Brasil que foi o surgimento de duas cartas falsas as quais Artur da Silva Bernardes mostrava-se bastante hostil em relação aos militares, tendo consequências relevantes para a política brasileira como ter incentivado a indisposição dos militares contra o governo, tendo isto feita através da revolta no Forte de Copacabana.

O tenentismo foi um movimento composto basicamente de militares de patentes médias (tenentes basicamente), os quais eram contra a situação política do momento (controle da política do país pela classe dominante que usava métodos imorais para manter-se no controle do Brasil). É bom ressaltar que este movimento pela moralização do país não previa uma revolução social na estrutura socioeconômica do Brasil atendendo basicamente assim os interesses da classe média urbana.

Esse movimento político surgiu pela primeira vez no dia 5 de julho de 1922 (quarta-feira) quando eclode uma revolta no Forte de Copacabana e em outras guarnições militares tendo a intenção de impedir a posse de Artur da Silva Bernardes no cargo de presidente da república, fato que não ocorreu historicamente.

Tivemos basicamente dois motivos que explicam a eclosão dessa revolta, sendo o primeiro motivo relacionado com a campanha eleitoral de Artur da Silva Bernardes para o cargo de presidente da república, pois os seus oponentes fizeram cartas falsas (uma dessas cartas acabou sendo publicada pelo jornal Correio da Manhã no final do ano de 1921) nas quais ele ofendia os militares em geral e o marechal Hermes Rodrigues da Fonseca especificamente. Com isso de modo geral os militares acabaram ficando bastante insatisfeitos com a pessoa de Artur da Silva Bernardes.

O segundo motivo é devido ao fato do marechal Hermes Rodrigues da Fonseca (chefe do Clube Militar) ter sido contra o uso de tropas do exército na intervenção ocorrida no estado de Pernambuco tendo o marechal em questão sido preso e o Clube Militar fechado por um período de seis meses.

Na cidade de São Paulo no dia 5 de julho de 1924 (sábado) eclode outra revolta tenentista que foi comandada pelo general reformado Isidoro Dias Lopes e o major da força pública paulista Miguel Costa.

A Coluna Prestes (Coluna Miguel Costa-Prestes) foi uma coluna militar surgida no contexto histórico do questionamento da estrutura social do Brasil do qual é fruto direto do tenentismo, cabendo ressaltar que ela surgiu a partir da junção dos grupos revoltosos oriundos das revoltas tenentistas ocorridas nos estados de Rio Grande do Sul e São Paulo. Esta coluna militar percorreu 25.000 quilômetros durante dois anos visitando treze estados. Em relação à organização desse movimento militar vale ressaltar que Miguel Alberto Crispim Rodrigo da Costa (1885-1959) era o chefe dessa coluna rebelde enquanto Luís Carlos Prestes (1898-1990) era o chefe do estado-maior.

Tendo em vista que provavelmente não conseguiram derrubar o Governo Artur Bernardes os líderes desse movimento de contestação, desistiram desta empreitada e dissolveram esta coluna militar, cabendo ressaltar que os membros da Coluna Prestes se refugiaram na Bolívia e Paraguai.

Em relação ao quadriênio presidencial de Artur Bernardes é interessante ressaltar que durante este período presidencial, tivemos a realização da primeira maratona da Corrida Internacional de São Silvestre (tradicional corrida de rua do município de São Paulo). Os principais vencedores dessa tradicional corrida de rua foram os seguintes, a saber: atleta queniano Paul Kibii Tergat (1969-…) na prova masculina e atleta portuguesa Rosa Maria Correia dos Santos Mota (1958-…).

2.2.9-GOVERNO WASHINGTON LUÍS (1926-1930)

O governo Washington Luís Pereira de Sousa ficou caracterizado por priorizar a construção de estradas, organizar as finanças do país e ter sido o último governo da República Velha.

3-ERA VARGAS (1930-1945)

3.1-REVOLUÇÃO DE 30

Um dos motivos da eclosão da Revolução de 30 foi à fissura dentro da oligarquia, pois Washington Luís Pereira de Sousa ao romper com a Política Café com Leite indica para a sucessão presidencial Júlio Prestes de Albuquerque que era do estado de São Paulo, quando a vez era do estado de Minas Gerais. Com isso o estado de Minas Gerais aproxima-se dos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba montando uma chapa de oposição chamada de Aliança Liberal, na qual o candidato para presidente da república foi Getúlio Dornelles Vargas e para vice-presidente da república João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque (1878-1930).

A intenção do então presidente da república na indicação de Júlio Prestes de Albuquerque para a sucessão presidencial era manter a política de equilíbrio financeiro a qual ele estava praticando deixando assim de lado os interesses dos cafeicultores o que acabou criando uma grande insatisfação entre eles em relação ao Washington Luís Pereira de Sousa colaborando assim com a sua queda.

Complementando isto tivemos a crise financeira acontecida no ano de 1929 (Quebra da Bolsa de Valores de New York transcorrida nos Estados Unidos da América) a qual podemos colocar como um dos motivos para o surgimento da Revolução de 30. O problema ocorrido com a Bolsa de Valores de New York colaborou para a eclosão desse movimento através de dois aspectos.

O primeiro aspecto refere-se ao fato da crise econômica oriunda da Quebra da Bolsa de Valores de New York acabou provocando fortes reflexos negativos (desemprego, falências e dificuldades na exportação do café, por exemplo) para o Brasil com isso os cafeicultores ficaram bastante prejudicados pelas dificuldades em vender o seu produto, mas como já foi mencionado anteriormente Washington Luís Pereira de Sousa tinha a intenção de manter a sua política de contenção de gastos e acabou não tomando uma posição em defesa deles neste momento difícil, deixando os cafeicultores adversos à pessoa do presidente da república. 

O segundo aspecto refere-se ao fato que os efeitos da crise financeira do ano de 1929 no Brasil foram tão fortes que abalaram a composição política naquele momento, forçando assim alteração do mesmo que correspondeu a ascensão de Getúlio Dornelles Vargas.

A chapa situacionista acaba vencendo as eleições presidenciais com 1.970.000 de votos contra 744.000 votos dados à chapa de oposição, cabendo lembrar que a derrota da Aliança Liberal de modo geral era esperada, pois só tinha aglutinado ao seu lado três estados, ficando contra ela os outros dezessete estados do Brasil. A chapa de oposição também recebera o apoio do tenentismo e da classe média.

O motivo imediato para a eclosão da Revolução de 30 foi o assassinato (26.07.1930) de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, tendo sido o assassino João Duarte Dantas que cometeu esse bárbaro crime por motivos unicamente ligados a política do estado da Paraíba, mas apesar disso a morte de João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque foi considerada como uma atitude repressora por parte do governo federal acabou incentivando assim a tomada de poder pelas armas.

Vale lembrar que a Revolução de 30 começou no dia 3 de outubro de 1930 (sexta-feira) no estado do Rio Grande do Sul, terminando no dia vinte e quatro do mesmo mês e ano com a deposição de Washington Luís Pereira de Souza pela guarnição militar localizada no Rio de Janeiro, cabendo lembrar que uma junta militar composta pelos generais Augusto Tasso Fragoso, João de Deus Mena Barreto e o almirante José Isaías de Noronha assumem o governo federal. Esta junta militar passa o governo a Getúlio Dornelles Vargas no dia 3 de novembro de 1930 (segunda-feira).

A Revolução de 30 significou uma relevante mudança no cenário político brasileiro, pois a oligarquia perdeu parte do seu poder, ascendendo ao governo outros grupos políticos, entretanto não houve uma grande alteração no quadro político do Brasil neste momento histórico, sendo que a população em geral permaneceu afastada do governo.

3.2-GOVERNO PROVISÓRIO (1930-1934)

Nesta primeira fase da Era Vargas, podemos ressaltar que no dia 14 de novembro de 1930 (sexta-feira) tivemos a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública no qual o primeiro titular foi Francisco Luís da Silva Campos (1891-1968) e no dia 26 de novembro de 1930 (quarta-feira) tivemos a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, no qual o primeiro titular foi Lindolfo Boeckel Collor (1890-1942), cabendo pontuar que durante a Era Vargas houve especial atenção por parte das autoridades na área da saúde pública podendo destacar a criação do Hospital Municipal Menino Jesus (HMMJ) no dia 30 de julho de 1935 (terça-feira), Hospital Municipal Miguel Couto (HMMC) no dia 25 de outubro de 1936 (domingo), Hospital Municipal Rocha Faria (HMRF) no dia 6 de julho de 1940 (sábado) e Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF) no dia 2 de maio de 1945 (quarta-feira) ambos localizados no Distrito Federal.

A Revolução Constitucionalista estourou no dia 9 de julho de 1932 (sábado) tendo como objetivo oficial à obtenção por parte do governo federal de uma constituição para o Brasil, tendo como objetivo oculto a volta da situação política anterior a Revolução de 30 (isto significaria que o estado de São Paulo recuperaria o poder político perdido com este movimento político), porém só foi obtido o primeiro objetivo.

Em 1932 tivemos a criação do novo código eleitoral no qual tivemos a instituição do voto secreto, do voto feminino e da justiça eleitoral, um grande avanço político em relação ao período da República Velha.

No dia 16 de julho de 1934 (segunda-feira) tivemos a promulgação da segunda constituição republicana na qual os membros do senado federal teriam o mandato de oito anos e os deputados federais mandato de quatro anos.

O presidente da república continuaria com o mandato de quatro anos sem o direito de reeleição tendo sido extinto o cargo de vice-presidente da república. Em relação aos estados houve alteração institucional na sua organização que foi a substituição da nomenclatura presidente para governador.

A constituição de 1934 implantou um aspecto novo e interessante na representação política do Brasil, que foi a eleição de pessoas por instituições que representassem empregados ou empresários. No Brasil o fascismo foi representado principalmente pela Ação Integralista Brasileira (AIB) que foi fundada no ano de 1932. Este grupo político foi comandado por Plínio Salgado (1895-1975), sendo a favor de um governo forte e nacionalista e um dos seus símbolos era o lema: Deus, Pátria e Família.

3.3-GOVERNO CONSTITUCIONAL (1934-1937)

Getúlio Dornelles Vargas foi eleito de forma indireta (através do legislativo federal) para o cargo de presidente da república no dia 17 de julho de 1934 (terça-feira).

A Aliança Nacional Libertadora (ANL) foi um grupo político fundado no ano de 1935 sendo de orientação comunista. Em relação ao seu programa podemos citar como alguns pontos relevantes dele os seguintes, a saber: a proteção do pequeno e médio proprietário de terra, reforma agrária e aversão ao fascismo e ao imperialismo.

Devido as suas severas críticas ao governo federal a Aliança Nacional Libertadora foi fechada pelo governo federal no ano de 1935. Depois do fechamento desse grupo político de modo geral os comunistas alojados nesta instituição fazem uma revolta no final do ano de 1935 (Intentona Comunista). O objetivo dessa revolta era derrubar o governo de Getúlio Dornelles Vargas e implantar um governo de orientação comunista.

3.4-ESTADO NOVO (1937-1945)

É importante ressaltar que a constituição de 1934 tinha fixado eleições presidenciais para o ano de 1937, sendo que se apresentaram três candidatos, a saber: Armando Sales de Oliveira (1887-1945), José Américo de Almeida (1887-1980) e Plínio Salgado.

Estas eleições presidenciais não foram realizadas devido ao fato que Getúlio Dornelles Vargas no dia 10 de novembro de 1937 (domingo) deferiu um golpe de estado através do qual instalou um regime autoritário que ficou conhecido na historiografia como Estado Novo. A intenção dele com este golpe de estado era dar prosseguimento ao seu governo contando com mais poderes.

No período do Estado Novo o Brasil foi regido por uma constituição pouco democrática, cabendo lembrar que o legislativo foi fechado nos três níveis institucionais (municipal, estadual e federal) e neste momento histórico a democracia sofreu restrição por parte do governo de Getúlio Dornelles Vargas.

Os integralistas fizeram uma revolta no ano de 1938 devido ao fato deles terem achado que teriam espaço no governo federal após a instalação do Estado Novo e acabaram tendo as suas expectativas políticas frustradas devido ao fato que não tiveram espaço dentro do governo de Getúlio Dornelles Vargas. Esta revolta foi reprimida pelo governo federal. 

O DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) era o órgão do governo federal que era responsável pela censura tendo ela sido criado no ano de 1939.

Durante a Era Vargas o problema social não ficou descuidado, pois no ano de 1940 tivemos o surgimento do salário mínimo e 1943 houve a criação da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tendo um dos períodos da História do Brasil que mais houve preocupação social por parte do governo federal. Getúlio Dornelles Vargas de modo geral tinha a simpatia da classe trabalhadora.

No tocante ao trabalho de ação social promovido pelo governo federal durante a Era Vargas é interessante ressaltar que no ano de 1942 tivemos a fundação da Legião Brasileira de Assistência (LBA), cuja função básica era zelar pelas famílias dos militares que foram servir na Segunda Guerra Mundial. Com o término desse conflito armado a função básica dessa instituição muda para a assistência das famílias brasileiras em geral.

Em relação à Segunda Guerra Mundial (1939-1945) vale lembrar que o Brasil em princípio tomou um posicionamento neutro entre as partes em conflito (Aliados e Eixo), mas com uma clara simpatia pelo Eixo.

O Brasil negociou o seu apoio entre ambas às partes visando obter vantagens para si, sendo que mais precisamente essas vantagens referem-se ao financiamento para a instalação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), tendo à siderúrgica sido localizada na cidade de Volta Redonda (sul do estado do Rio de Janeiro).

Em relação ao financiamento da Companhia Siderúrgica Nacional os Estados Unidos da América tinham interesse em fornecer o empréstimo para a construção da siderúrgica com o intuito de evitar que a Alemanha expandisse a sua influência no Brasil, tendo o empréstimo sido concedido pelo Eximbank (Banco de Exportação e Importação) e o seu valor era de 20.000.000,00 de dólares.

O motivo imediato para a entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial a favor dos Aliados foram os trinta e sete ataques a navios brasileiros nos quais tivemos trinta e cinco navios afundados. Estes ataques foram feitos basicamente pelos submarinos alemães e italianos com exceção do primeiro navio atacado que foi alvo da ação da aviação alemã.

O Brasil acabou declarando guerra à Itália e Alemanha no dia 22 de agosto de 1942 (sábado), tendo sido enviado para combater na Itália a Força Expedicionária Brasileira (FEB) que contava com 25.334 soldados, tendo sido o comandante de essa força militar o general João Batista Mascarenhas de Morais (1883-1968).

Não poderíamos deixar de mencionar o fato que o Brasil participou da Segunda Guerra Mundial na Itália não apenas com a força terrestre (Exército Brasileiro), mas também com a força aérea (Força Aérea Brasileira) e a força naval (Marinha do Brasil). Vale à pena destacar que apesar de todas as dificuldades enfrentadas pelas forças armadas brasileiras elas conseguiram cumprir com as suas tarefas de forma exemplar. 

A Segunda Guerra Mundial teve um efeito semelhante à da Primeira Guerra Mundial em relação à economia brasileira, pois devido ao conflito armado em questão houve um esforço por parte dos brasileiros em produzir mercadorias para substituir as importações, pois os países que estavam envolvidos diretamente neste conflito mundial teriam muita dificuldade em produzir para exportar devido eles estarem no esforço de guerra. Isto acabou permitindo certo crescimento econômico no Brasil e em especial no setor industrial gerando assim benefícios para o país.

É bom ressaltar que a Segunda Guerra Mundial devido a sua amplitude ter sido bem maior que a Primeira Guerra Mundial, os seus efeitos na economia brasileira também foram bem maiores.

Durante os anos de 1930-1945 houve uma forte intervenção por parte do governo federal na economia brasileira com o intuito de desenvolvê-la sendo que o setor industrial fora o mais beneficiado com estas políticas.

No ano de 1945 surgiu um movimento chamado de Queremista cuja intenção era a implantação da assembleia constituinte com a presença de Getúlio Dornelles Vargas no poder, mas tendo o direito candidatar-se ao cargo de presidente da república movimento este que não conseguiu obter êxito no seu intento.

A participação brasileira na Segunda Guerra Mundial colaborou com o fim do Estado Novo, pois se criou uma contradição devido ao fato do país estar lutando contra o totalitarismo e internamente ser uma ditadura.

O motivo imediato para a saída de Getúlio Dornelles Vargas do governo no final do ano de 1945 foi devido ao afastamento de João Alberto do cargo de chefe da polícia do Distrito Federal colocando no seu lugar o seu irmão Benjamin Vargas.

Com isso houve pressão por parte do exército (havia a desconfiança por parte dessa instituição que esta atitude visasse uma eventual tentativa de Getúlio Dornelles Vargas manter-se no poder através de um a atitude incisiva) para a retirada do seu irmão atitude que não foi tomada pelo presidente da república então ele viu-se na obrigação de renunciar ao cargo que ele ocupava no governo federal.

Com a queda de Getúlio Dornelles Vargas no dia 29 de outubro de 1945 (segunda-feira) quem acabou assumindo o governo federal foi José Linhares membro do Supremo Tribunal Federal tendo ficado no cargo até o ano seguinte.

Com o término da Era Vargas devido à deposição de Getúlio Dornelles Vargas do cargo de presidente da república pelas forças armadas, encerra-se uma importante fase da História do Brasil no qual houve profundas mudanças na estrutura socioeconômica do Brasil, ressaltando que alguns aspectos fundamentais da mesma não foram alterados de forma significativa. A importância histórica desse período histórico foi tão grande que as influências da Era Vargas seriam sentidas por um longo tempo dentro da História do Brasil.

4-REPÚBLICA NOVA (1945-1964))

4.1-GOVERNO DUTRA (1946-1951)

Nas eleições presidenciais realizadas no ano de 1946 tivemos basicamente quatro candidatos sendo eles os seguintes, a saber: Yedo Fiúza (PCB-Partido Comunista Brasileiro), brigadeiro Eduardo Gomes (UDN-União Democrática Nacional), Mário Rolim Teles (PAN-Partido Agrário Nacional) e o general Eurico Gaspar Dutra (PSD-Partido Social Democrático e PTB-Partido Trabalhista Brasileiro).

O general Eurico Gaspar Dutra obteve vitória nas eleições presidenciais conseguindo aproximadamente cinquenta e cinco por cento dos votos.

No dia 18.09.1946 tivemos a promulgação de mais uma constituição na qual foi restabelecido o cargo de vice-presidente da república, o mandato do presidente da república foi fixado em cinco anos, o dos senadores em oito anos e dos deputados federais em quatro anos. Nesta constituição em questão o poder legislativo federal seria bicameral e os analfabetos não poderiam votar.

É bom ressaltar que o presidente da república general Eurico Gaspar Dutra não deixou a sociedade brasileira totalmente sem cuidados por parte do governo, tendo em vista que durante o seu mandato foi implantado o Plano Salte que era um plano que visava orientar os gastos econômicos do governo e englobava (tratava) basicamente dos seguintes setores, a saber: energia, saúde, alimentação e transporte.

O Plano Salte foi um plano que acabou não sendo um êxito total, pois se a economia brasileira cresceu seis por cento ao ano durante o mandato presidencial do general Eurico Gaspar Dutra, tivemos aumento da dívida externa brasileira (a dívida externa brasileira é um problema que ainda não foi resolvido pela sociedade brasileira) e a falta de controle das divisas brasileiras que o Brasil obteve devido a Segunda Guerra Mundial.

Em relação à ação do general Eurico Gaspar Dutra no cargo de presidente da república é bom ressaltar que houve uma falha gravíssima desse governo que foi o fato do Brasil ter conseguido acumular uma quantidade razoável de dinheiro (divisas) durante a Segunda Guerra Mundial e não tê-las aplicado nas verdadeiras necessidades nacionais e sim na compra (importação) de mercadorias muitas das quais não eram produtos de relevância para o bom desenvolvimento socioeconômico da sociedade brasileira.

Resumindo preferiu-se comprar brinquedos, bebidas e outras coisas (sem maior relevância para o Brasil) em vez de investir na economia nacional ou importar produtos que de alguma forma ajudasse no desenvolvimento econômico brasileiro como, por exemplo, máquinas. Com isso o Brasil foi bastante prejudicado nos seus interesses em favor dos interesses do capitalismo internacional.

É interessante ressaltar que durante o mandato do presidente da república general Eurico Gaspar Dutra foi realizado no Brasil a Copa do Mundo FIFA de 1950, campeonato este que o Uruguai sacrou-se campeão mundial de futebol e o Brasil terminou em segundo lugar. O artilheiro desse campeonato foi Ademir Marques de Menezes (1922-1996) ao marcar 9 gols pela seleção do Brasil. As cidades-sede foram as seguintes, a saber: Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo.

4.2-SEGUNDO GOVERNO VARGAS (1951-1954)/GOVERNO CAFÉ FILHO (1954-1955)/GOVERNO CARLOS LUZ (1955)/GOVERNO NEREU RAMOS (1955-1956)

Nas eleições ocorridas no ano de 1950 Getúlio Dornelles Vargas concorreu ao cargo de presidente da república pelo PTB e o PSP (Partido Social Progressista) vencendo-as com aproximadamente quarenta e oito por cento dos votos, sendo que com ele concorreram o brigadeiro Eduardo Gomes (UDN), Cristiano Machado (PSD) e João Mangabeira (PSB-Partido Socialista Brasileiro).

Getúlio Dornelles Vargas ao assumir pela segunda vez o comando do governo federal, não continuará a política liberal adotada para o setor econômico do seu antecessor. Durante o seu mandato presidencial ele adotou uma política nacionalista voltada para a industrialização do Brasil, daí temos a justificativa para a criação da Petrobrás o que ocorreu no ano de 1953 através da lei 2004.

Devido aos severos ataques feitos pela UDN, através de um dos seus representantes (Carlos Frederico Werneck de Lacerda (1914-1977) dono do jornal Tribuna da Imprensa), a Getúlio Dornelles Vargas, Gregório Fortunato prepara uma armadilha para Carlos Frederico Werneck de Lacerda.

A armadilha em questão consistia basicamente na tentativa de seu assassinado fato ocorrido no dia 5.08.1954 (o fato ocorreu na Rua Toneleros no bairro de Copacabana - zona sul do município do Rio de Janeiro), o que acabou ocasionando a morte do major-aviador Rubens Florentino Vaz guarda-costas de Carlos Frederico Werneck de Lacerda tendo este apenas ficado ferido.

Com isso tivemos a abertura de uma crise institucional gravíssima, pois através das investigações as quais começaram inicialmente na polícia civil, passando depois para a responsabilidade da aeronáutica quando foi aberto um IPM (Inquérito Policial Militar), concluiu que pessoas ligadas a Getúlio Dornelles Vargas tramaram contra a vida de Carlos Frederico Werneck de Lacerda.

Estas investigações acabaram descobrindo que o chefe da guarda pessoal de Getúlio Dornelles Vargas, Gregório Fortunato foi à pessoa que concebeu o crime e que Crimério Euriber de Almeida membro da referida guarda pessoal do presidente da república, foi à pessoa que tinha contratado Alcino João do Nascimento o qual teria a missão de assassinar Carlos Frederico Werneck de Lacerda.

Getúlio Dornelles Vargas acaba com esta crise política no dia 24.08.1954 cometendo suicídio com uma arma de fogo, cabendo ressaltar que a morte dele acaba provocando uma grande comoção nacional.

As eleições presidenciais ocorridas durante o ano de 1955 foram vencidas por Juscelino Kubitschek de Oliveira (PSD) com trinta e seis por cento dos votos, ressaltando que com JK (como Juscelino Kubitschek de Oliveira também era conhecido na época e até hoje) concorreram a este pleito eleitoral o general Juarez Távora por um conjunto de partidos, do qual faziam parte além da UDN alguns partidos de pequeno porte como o PL (Partido Libertador), PSB e PDC (Partido Democrático Cristão), Plínio Salgado (PRP-Partido da Representação Popular) e Ademar de Barros pelo PSP.

A eleição de Juscelino Kubitschek de Oliveira sofreu forte oposição da UDN por não ter obtido a maioria absoluta fato que não se firmou visto não ter base na legislação da época. Com isso tem-se a tentativa de impedir a posse de JK, sendo que neste momento o então presidente João Fernandes Campos Café Filho não estava no cargo por motivo de saúde (problemas cardíacos), ficando no seu lugar Carlos Coimbra Luz que era presidente da câmara dos deputados.

O ministro da guerra marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, queria a punição do coronel Jurandir Bizarria Mamede, pelo fato dele durante o enterro de outro militar (general Canrobert Pereira da Costa) posicionar-se contra a posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira ao cargo de presidente da república.

O marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott não conseguiu punir o coronel Jurandir Bizarria Mamede devido o mesmo ser membro da diretoria da Escola Superior de Guerra (ESG) e como tal só poderia ser punido pelo presidente da república. Como Carlos Coimbra Luz que por sua vez estava alinhado com a UDN no intento de evitar a posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira não queria que fosse aplicada uma punição ao coronel Jurandir Bizarria Mamede o marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott deu o Golpe da Legalidade entregando o comando do governo federal para Nereu Ramos (vice-presidente do senado) garantindo assim posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Com o golpe que garantiu a posse de Juscelino Kubitschek de Oliveira no cargo de presidente da república, tivemos a tentativa da saída do cruzador Tamandaré (com Carlos Coimbra Luz e outras pessoas a bordo) da Baía da Guanabara em direção ao estado de São Paulo, onde eles achavam que contariam com apoio o que acabou não se efetivando na prática. O comando da embarcação (navio) estava nas mãos do almirante Sílvio Heck.

A motivação ideológica pra a oposição tenha tentado com tanto vigor impedir que Juscelino Kubitschek de Oliveira no cargo de presidente da república foi o fato do então futuro governo JK ter uma influência getulista.

4.3-GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHECK (1956-1961)

Juscelino Kubitschek de Oliveira implantou no Brasil o Plano de Metas cuja meta-síntese era a construção da cidade de Brasília, tendo esse plano trinta e uma metas as quais abordavam cinco aspectos da sociedade brasileira que são as seguintes, a saber: alimentação (metas 13 a 18), educação (meta 30), energia (metas 1 ao 5), indústria de base (metas 19 ao 29) e transporte (metas 6 a 12).

Através do Plano de Metas Juscelino Kubitschek de Oliveira tinha o intuito de incentivar o crescimento econômico do Brasil, principalmente o setor industrial. Este plano surtiu o efeito desejado, tendo o Brasil crescido muito do ponto de vista econômico principalmente no setor industrial.

Um dos fatores que favoreceu o “sucesso” do Plano de Metas foi à instrução 113 da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito) que foi instituída durante o governo de João Fernandes Campos Café Filho. Esta instrução favoreceu a execução do Plano de Metas devido ao fato dela facilitar a entrada de capitais estrangeiros no Brasil uma das fontes de financiamento do Plano de Metas. As outras duas fontes de financiamento foram o capital nacional e o capital oriundo do Estado.

Apesar dos bons frutos obtidos com o Plano de Metas nem tudo foram flores durante o mandato presidencial de Juscelino Kubitschek de Oliveira. Isto advém do fato que uma das fontes de financiamento desse plano foi o capital externo, entretanto com a facilidade da entrada desse tipo de recurso no Brasil acabou atrelando ainda mais a economia brasileira aos interesses do capitalismo internacional comprometendo assim bastante a soberania nacional. Completando os pontos negativos do governo de JK tivemos um aumento considerável da dívida externa e da inflação.

É interessante ressaltar que no dia 3 de agosto de 1956 através do decreto 26.218, tivemos a instituição por parte do governo estadual paulista (governador Jânio da Silva Quadros (1917-1992)) de quatro museus históricos pedagógicos (em quatro municípios paulistas diferentes), relativos aos quatro presidentes da república de origem paulista durante a República Velha. A intenção dessa curiosa decisão administrativa por parte da administração estadual paulista, além de estimular a cultura paulista teve como serventia consolidar na memória da sociedade paulista e por extensão da sociedade brasileira, da consolidação do poder político de determinados grupos políticos na esfera política. Os quatros museus históricos e pedagógicos criados foram os seguintes, a saber: Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves, Museu Histórico e Pedagógico Prudente Moraes, Museu Histórico e Pedagógico Presidente Washington Luiz e Museu Histórico e Pedagógico Campos Sales (Museu Campos Sales).

É importante pontuar que durante este mandato presidencial, tivemos a obtenção por parte da seleção brasileira de futebol masculino, vitória na Copa do Mundo FIFA de 1958 (Suécia).

4.4-GOVERNO JÂNIO QUADROS (1961)/JOÃO GOULART (1961-1964)

Jânio da Silva Quadros venceu as eleições presidenciais concorrendo pela UDN, tendo como adversário o marechal Henrique Batista Duffles Teixeira Lott, o qual participou dessas eleições pelos seguintes partidos PTB, PSD e PSB.

Jânio da Silva Quadros renunciou ao cargo de presidente da república no dia 25.08.1961, tendo como objetivo a não aceitação por parte do congresso nacional de sua renúncia dando-lhe mais poderes caso que acabou não ocorrendo historicamente, tendo ele ficado apenas sete meses neste cargo.

O substituto legal do Jânio da Silva Quadros era João Belchior Marques Goulart (conhecido também como Jango), sendo que quem acabou assumindo temporariamente o cargo de presidente da república foi o deputado federal Pascoal Ranieri Mazzilli (1910-1975), que era neste momento o presidente da câmara dos deputados.

Houve resistência por parte dos três ministros militares (ministro da marinha almirante Sílvio Heck, ministro da guerra general Odílio Denys e o ministro da aeronáutica brigadeiro Gabriel Grün Moss) para a efetivação da posse do João Belchior Marques Goulart, sendo que Leonel de Moura Brizola então governador do estado do Rio Grande do Sul liderou um movimento legalista para garantir que a posse de Jango (que era seu cunhado) no cargo de presidente da república fosse respeitada.

Cabe lembrar que os governadores do estado do Paraná Ney Braga e do estado de Goiás Mauro Ludovico Borges Teixeira posicionaram-se a favor do cumprimento da constituição federal, posicionamento que também foi adotado pelo comandante do terceiro exército (atualmente Comando Militar do Sul) o general José Machado Lopes.

Visto a resistência contra a posse de João Belchior Marques Goulart houve uma solução conciliatória, que foi a aprovação de uma emenda constitucional na qual tivemos a instalação do parlamentarismo no Brasil. Vale lembrar que o parlamentarismo teve o seu término quando o plebiscito no qual a população brasileira seria consultada sobre a continuidade ou não do parlamentarismo previsto para o ano de 1965 foi antecipado para o ano de 1963 e neste momento o resultado oriundo das urnas decidiu de forma inquestionável pelo término do parlamentarismo.

Durante este período parlamentarista o Brasil teve três primeiros-ministros sendo eles pela ordem que exerceram o referido cargo político os seguintes, a saber: Tancredo de Almeida Neves, Francisco de Paula Brochado da Rocha e Hermes Lima.

João Belchior Marques Goulart queria implantar no Brasil as Reformas de Base, cujo objetivo era melhorar a situação social do Brasil e como era de se esperar a direita se posicionou totalmente contra as reformas que o presidente da república queria implantar por não atender os seus interesses.

No governo de João Belchior Marques Goulart houve o Plano Trienal, que foi um plano econômico cuja intenção era conter a inflação e fazer que o Brasil crescesse economicamente. Vale lembrar que este plano econômico estava baseado nas Reformas de Base (estas reformas abordavam vários aspectos da sociedade brasileira como a educação, fisco, bancos entre outras questões).

Se faz necessário ressaltar que no contexto histórico relativo as Reformas de Base, foi promulgada pelo presidente da república no final do ano de 1961 a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) legislação referente a educação, a qual estava prevista desde a constituição de 1934, sendo discutida no parlamento desde o ano de 1948. Esta legislação acabou representando um grande avanço na cultura brasileira pelo que ela representou para a educação brasileira.

É interessante ressaltar que no contexto histórico de instabilidade política interna o governo de João Belchior Marques Goulart teve que gerenciar o atrito (Guerra da Lagosta 1962-1963) ocorrido entre o Brasil e a França relativo a pesca de lagosta. O atrito em questão refere-se ao fato que ao esgotar as reservas desse crustáceo os pesqueiros franceses tentaram utilizar-se das nossas reservas desse animal sem autorização das autoridades brasileiras.

Depois dos dois países terem mobilizado as suas respectivas forças armadas os mesmos acabaram entrando num acordo diplomático e a França desistiu de utilizar as nossas reservas desse crustáceo em proveito próprio sem a autorização do Brasil.

É importante pontuar que durante este mandato presidencial, tivemos a obtenção por parte da seleção brasileira de futebol masculino, vitória na Copa do Mundo FIFA de 1962 (Chile).

Em relação ao governo de João Belchior Marques Goulart se faz necessário ressaltar que durante o seu mandado presidencial tivemos a aprovação da lei 4.070/62 a qual transformava o antigo território do Acre em estado do Acre.

No dia 31.03.1964 eclodiu uma revolta militar contra João Belchior Marques Goulart tendo tido apoio por parte dos Estados Unidos da América a qual deu muita ajuda para que ela tivesse êxito fazendo isto para que fossem garantidos os seus interesses imperialistas no Brasil. Isto ficou bastante claro com a Operação Brother Sam que foi nada mais do que navios estadunidenses capitaneados pelo porta-aviões USS Forrestal os quais vieram em direção do Brasil para apoiar os revoltosos, o que acabou não se efetivando devido ao fato que os militares rebelados terem derrubado o mandatário do governo federal sem terem encontrado maiores dificuldades para fazer isto.

5-DITADURA MILITAR (1964-1985)

Depois da derrubada de João Belchior Marques Goulart do cargo de presidente da república quem assume o governo federal é Pascoal Ranieri Mazzilli (presidente da câmara dos deputados), sendo que o Alto Comando Revolucionário (era composto pelo almirante Augusto Rademaker, general Costa e Silva e o brigadeiro Francisco de Mello) logo depois da deposição de João Belchior Marques Goulart instituiu o AI-1 (Ato Institucional n.° 1), que permitiu a cassação de mandatos e direitos políticos por dez anos, permissão para a decretação do estado de sítio sem autorização do Congresso Nacional, além da determinação que as eleições presidenciais fossem indiretas (este item do AI-1 foi reafirmado no AI-2).

Cabe ressaltar que apesar da forte repressão política por parte dos governos militares existiu forte oposição a Ditadura Militar, sendo que parte da resistência contra este regime político se deu através do movimento armado (guerrilha) tanto a urbana como a rural. Entre os vários grupos guerrilheiros que faziam parte do movimento armado podemos citar como exemplo os seguintes grupos oposicionistas, a saber: Aliança Libertadora Nacional (ALN), Comando de Libertação Nacional (COLINA), Dissidência Comunista da Guanabara (DI-GB), Forças Armadas de Libertação Nacional (FALN), Frente de Libertação do Nordeste (FLNe), Marx, Mao, Marighella e Guevara (M3G), Movimento de Libertação Popular (MOLIPO), Movimento Nacionalista Revolucionário (MRN), Movimento de Resistência Militar Nacionalista (MRMN), Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), Movimento Revolucionário Tiradentes (MRT), Partido Comunista do Brasil (PC do B), Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Partido Comunista Revolucionário (PCR), Partido Operário Comunista (POC), Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), Resistência Armada Nacionalista (RAN), Resistência Democrática (REDE), Resistência Armada Nacionalista (RAN), União dos Comunistas (UC), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) e Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares).

De modo geral nenhum grupo armado de oposição chegou a fazer frente à Ditadura Militar a tal ponto de ameaçar de forma séria e direta a manutenção dos governos militares instalados após a queda de João Belchior Marques Goulart.

Durante a Ditadura Militar a repressão política também atingiu a imprensa, sendo bastante incisiva chegando ao ponto de se instituir a censura aos meios de comunicação. Neste contexto de controle político a sociedade civil é relevante mencionar que o SNI (Serviço Nacional de Informação) foi um órgão que tinha como função básica colaborar com a repressão política, missão esta que foi executada com êxito e devido a isto esta instituição era não era bem vista pelos setores liberais da sociedade brasileira. Esta instituição foi concebida pelo general Golbery do Couto e Silva.

É importante pontuar que o SNI não era a única instituição federal que trabalhava na repressão política no âmbito da inteligência, tendo em vista que cada força armada tinha uma unidade especializada na área de inteligência que durante da Ditadura Militar exerceram esta função. Estas unidades são as seguintes, a saber: Centro de Informação do Exército (CIE), Centro de Informação da Marinha (CENIMAR) e Centro de Informações de Segurança da Aeronáutica (CISA).

Em relação a gestão do Governo Castelo Branco, é importante pontuar que por motivos políticos houve a decretação da falência da empresa aérea Panair do Brasil S.A. (Panair) ocorrida no dia 10 de fevereiro de 1965 (quarta-feira), tendo isto ocorrido devido ao fato da antipatia do Regime Militar (1964-1985) em relação aos seus proprietários (Celso da Rocha Miranda (1917-1986) e Mário Wallace Simonsen (1909-1965)) por questões políticas e atrelado aos interesses da empresa aérea Viação Aérea Rio-Grandense (VARIG) em ampliar a sua participação no mercado do transporte aéreo. Cabendo lembrar que a linhas aéreas internacionais ficaram sob a responsabilidade da VARIG e as linhas aéreas nacionais ficaram sob a responsabilidade dos Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul (Cruzeiro do Sul). Devido a mobilização da sociedade brasileira, mas exatamente os herdeiros das famílias proprietárias e os funcionários dessa empresa, preservaram a memória da mesma, cabendo lembrar que o poder judiciário reconheceu a injustiça perpetrada pelo Regime Militar.

É relevante mencionar que durante a Ditadura Militar a política econômica não favoreceu a maioria da população brasileira, pois neste período da História do Brasil tivemos um grande crescimento da economia e especialmente no setor industrial, mas como ponto negativo da economia brasileira neste período, podemos destacar o aumento do atrelamento da economia nacional aos interesses do capitalismo internacional (especialmente o capitalismo estadunidense) e o fato dos trabalhadores não terem sido beneficiados de uma forma mais consistente com os resultados da economia brasileira.

5.1-GOVERNO CASTELO BRANCO (1964-1967)

Durante o governo do marechal Humberto de Alencar Castelo Branco houve o AI-2 (Ato Institucional n.° 2), no qual determinava que as eleições para os cargos de presidente da república e vice-presidente da república seriam indiretas e a extinção dos partidos políticos, entretanto o Ato Complementar n.° 4 determinava que para a formação de partidos políticos fosse necessário uma quantidade mínima de deputados federais e senadores, sendo que pela quantidade de deputados federais e senadores que o poder legislativo federal tinha dificilmente haveria mais de dois partidos políticos. Com isso tivemos instituição do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) sendo que a primeira agremiação política alojaria a oposição enquanto a segunda ficaria a situação.

A intenção dessa manobra política era enfraquecer a oposição política, pois havendo apenas dois partidos políticos e um deles sendo ligado ao governo militar evitaria em muito a existência de críticas ao governo militar devido ao fato que existiria apenas uma agremiação política disponível para se opuser ao poder constituído. Seguindo o raciocínio dos militares neste momento histórico a existência das críticas ao governo militares seria grande se houvesse mais de uma agremiação fazendo oposição a ela.

É interessante ressaltar que durante a gestão de Carlos Frederico Werneck de Lacerda no estado da Guanabara, tivemos a formalização do Plano Doxiadis, que redefinia as linhas gerais da urbanização desse estado, focando na implantação de seis vias de circulação de veículos automotores. Apesar de não ter sido implementado de forma imediata e nem na sua totalidade acabou tendo uma grande importância para este local. O Plano Doxiadis ficou popularmente conhecido como Plano Policromático devido ao fato do mesmo de ter tido como pilar mestre a implantação de seis vias de circulação veículos automotores, as quais seriam identificadas por cores (Linha Amarela, Linha Azul, Linha Lilás, Linha Marrom, Linha Verde e Linha Vermelha).

5.2-GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

Durante o governo de Artur da Costa e Silva tivemos no ano de 1968 a instituição do AI-5 (Ato Institucional n.° 5) que fortalecia bastante os poderes do poder executivo, podendo este intervir nos estados, territórios e municípios, instituir o estado de sítio, cassar os direitos políticos, além de ter autoridade de fechar o poder legislativo nos três níveis institucionais (federal, estadual e municipal).

O AI-5 foi decretado (13.12.1968) devido ao fato do deputado federal Márcio Moreira Alves, ter feito um pronunciamento (discurso) duro contra as forças armadas brasileiras devido à invasão da Universidade de Brasília (UnB) executada pelo exército. Com isso tivemos o pedido de autorização do governo federal dirigido ao congresso nacional para processá-lo, pedido o qual foi recusado, motivando o surgimento desse ato nefasto por parte dos militares cerceando bastante a democracia no Brasil.

Artur da Costa e Silva saiu do comando do governo federal devido a um derrame que ele sofreu, entretanto o vice-presidente da república acabou não assumindo o cargo que seria de direito segundo as normas legais devido ao fato dele ter sido contra a instituição do AI-5, assumindo no seu lugar uma junta militar composta pelos ministros militares. Com isso a Ditadura Militar mostrou mais uma vez a sua face contrária à democracia no Brasil, adotando mais uma atitude bastante autoritária.

5.3-GOVERNO MÉDICI (1969-1974)

É importante pontuar que durante este mandato presidencial, tivemos a obtenção por parte da seleção brasileira de futebol masculino, vitória na Copa do Mundo FIFA de 1962 (México).

A sociedade brasileira durante o Governo Médici ficou profundamente marcada por dois grandes incêndios ocorridos no município de São Paulo, sendo ambos ocorridos devido a curto-circuito. O primeiro incêndio ocorreu no dia 24 de fevereiro de 1972 (quinta-feira) no Edifício Andraus provocando a morte de 16 pessoas e ferimentos em 320 pessoas, enquanto o segundo incêndio (Edifício Joelma) ocorreu no dia 1º de fevereiro de 1974 (sexta-feira) provocando a morte de 187 pessoas e ferimento em 300 pessoas.

O governo de Emílio Garrastazu Médici destacou entre os governos da Ditadura Militar como o mais repressivo, sendo por causa disso o período o qual ele governou o Brasil acabou ficando conhecido como Anos de Chumbo.

Em relação à economia brasileira neste governo militar cabe mencionar que o Milagre Econômico foi nada mais do que um grande crescimento do produto nacional bruto (PNB) num período curto de tempo). A taxa de crescimento anual foi onze por cento ao ano tendo ocorrido no período de 1968-1973.

Vários fatores favoreceram o surgimento do Milagre Econômico, podendo destacar a facilidade de pegar empréstimos externos tendo em vista os juros estarem baixos. Este aspecto foi muito relevante, pois quem financiou o Milagre Econômico foi o seguinte tripé: capital nacional, capital estrangeiro e capital estatal.

Isso ajudou imensamente o crescimento econômico brasileiro nesta época, mas acabou causando grandes transtornos para o Brasil, pois como houve uma grande entrada de capitais estrangeiros (investimento/empréstimo) no país, isto atrelou ainda mais a economia nacional aos interesses da economia internacional, prejudicando em muito a já enfraquecida soberania nacional do país. Paralelamente a isto não poderíamos deixar de mencionar que houve o aumento da dívida externa, tendo em vista que em parte o Milagre Econômico ocorreu devido à obtenção de empréstimos internacionais.

Completando a análise histórica é bom esclarecer que este crescimento econômico foi conseguido com a exploração dos mais desfavorecidos socialmente em benefício dos mais favorecidos socialmente.

Isto advém do fato que a política econômica visava unicamente ajudar os mais favorecidos socialmente incentivando a concentração de renda.

O Milagre Econômico começou a desmoronar e teve o seu fim por dois motivos. O primeiro refere-se ao fato de ter havido o aumento dos juros internacionais entravando o crescimento econômico brasileiro, pois drenou uma grande quantidade de dinheiro da economia brasileira (tendo em vista o maior volume de dinheiro necessário para o pagamento dos referidos juros internacionais) impedindo que esses recursos financeiros servissem de forma benéfica para a economia nacional.

O segundo motivo refere-se à crise do petróleo que consistiu basicamente nos reflexos dos conflitos ocorridos na região do Oriente Médio entre os países árabes e Israel, mais precisamente a Guerra do Yom Kippur no qual os países árabes perderam este confronto armado para o adversário (Israel).

Devido a isto e aproveitando do fato de serem um dos maiores produtores e exportadores de petróleo do mundo (uma das principais matérias-primas do mundo contemporâneo) os países árabes elevaram o preço dessa matéria-prima, sendo que este aumento acabou acontecendo através da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), instituição fundada no ano de 1960, a qual os árabes representam o grupo mais significativo.

Como o Brasil importava mais da metade do seu consumo dessa matéria-prima, a elevação do preço do petróleo acabou provocando uma grande elevação nos gastos brasileiros com a importação da matéria-prima em questão drenando assim uma grande quantidade de recursos financeiros para fora do país, atrapalhando o bom desenvolvimento da economia nacional, pois isso evitava que grandes somas de dinheiro fossem utilizadas para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.

Completando a análise histórica temos que mencionar um fato bastante relevante acontecido nesta época que foi a elevação do preço do petróleo o que acabou pressionando bastante a elevação dos preços dentro do Brasil. Isto acabou provocando grandes prejuízos para a sociedade brasileira como um todo. O Primeiro Choque do Petróleo deu-se no ano de 1973 e o Segundo Choque do Petróleo ocorreu em 1979. Isto tudo acabou contribuindo para a eclosão da Crise da Dívida Externa quando o Brasil na década de oitenta do século XX não teve recursos financeiros para o pagamento dos seus compromissos relativos à dívida externa.

Do ponto de vista esportivo é importante mencionar que o piloto Emerson Wojciechowsdi Fittipaldi (1946-…) venceu duas vezes (1972 e 1974) o Campeonato Mundial de Fórmula Um pela equipe McLaren F1 Team.

5.4-GOVERNO GEISEL (1974-1979)

Devido às dificuldades enfrentadas por parte do governo federal de fazer a reforma do poder judiciário, o governo militar acaba instituindo o que ficou conhecido na História do Brasil como Pacote de Abril, tendo isto transcorrido no ano de 1977. A dificuldade no prosseguimento à dita reforma refere-se basicamente a não obtenção da quantidade de votos necessários no congresso nacional para que houvesse a sua aprovação.

Com o Pacto de Abril o governo militar além de conseguir a reforma do judiciário, obteve a instituição dos “senadores biônicos” que eram senadores eleitos indiretamente cujo objetivo básico era garantir a eleição do presidente da república e vice-presidente da república que fossem alinhados com a Ditadura Militar.

Diante do desgaste do regime militar o general Ernesto Beckmann Geisel implementa a abertura democrática (abertura política), abertura política que seria mantida pelo seu sucessor.

5.5-GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

Neste governo tivemos a anistia a qual perdoou as pessoas que tivessem cometido algum crime por motivações políticas, entretanto a anistia atendeu tanto as pessoas da oposição como as pessoas da situação.

Para garantir resultados favoráveis nas eleições que seriam realizados no ano de 1982, a Ditadura Militar em 1979, acabou com o bipartidarismo político tendo a esperança de a oposição diluir-se em diversos partidos políticos enfraquecendo-se assim e por consequência favorecendo a obtenção de um bom resultado eleitoral por parte do partido político que apoiasse a Ditadura Militar.

Nesta manobra política o governo militar contava que o partido político que dava apoio político a ele não se dividisse em vários partidos políticos e o que fazia oposição a ele se dividisse. Cabe lembrar que esta ideia deu certo em parte, pois se a oposição se enfraqueceu os diversos partidos políticos que surgiram continuaram a fazer forte oposição ao governo militar que por sua vez estava bastante desgastado politicamente.

A ARENA mudou de nome tornando-se o PDS (Partido Democrático Social) fato ocorrido novamente em 1993 quando este partido político se funde com o PDC (Partido Democrático Cristão) formando o PPR (Partido Progressista Reformador). Posteriormente tivemos a agregação de novos partidos políticos ao PPR formando o PPB (Partido Progressista Brasileiro) que no ano de 2003 altera mais uma vez o seu nome assumindo o nome de PP (Partido Progressista).

O MDB por sua fez tem uma vida institucional mais tranquila do ponto de vista forma, pois muda seu nome para PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), voltando ao nome original no ano de 2017.

Durante o Governo Figueiredo é importante ressaltar que houve resistência à abertura política por parte de setores conservadores das forças armadas, porém o governo não esmoreceu e manteve esta política. A resistência à abertura política manifestou-se de forma variada podendo destacar, por exemplo, uma série de atentados terroristas cujo objetivo era desestabilizar este processo histórico.

No final da Ditadura Militar tivemos por parte do deputado federal Dante de Oliveira (PMDB-MT) a apresentação de uma emenda à constituição federal propondo o restabelecimento do voto direto para a escolha das pessoas para ocuparem os cargos de presidente da república e vice-presidente da república.

Tendo em vista o desejo da sociedade brasileira de ter o direito de eleger os representantes para o cargo de presidente da república e vice-presidente da república, tivemos um movimento político muito importante que ficou conhecido como Diretas Já, cujo objetivo básico era pressionar a classe política brasileira para a aprovação da emenda constitucional para a instituição das eleições diretas. Tivemos diversas manifestações políticas (passeatas e comícios) desse movimento político em diversos estados do Brasil.

A Emenda Dante de Oliveira foi à votação no dia vinte e cinco de abril de mil novecentos e oitenta e quatro (quarta-feira), votação esta que acabou postergando o sonho dos brasileiros de ter o direito de escolher de forma direta o mandatário máximo do seu país, tendo em vista o resultado dela, foi a não aprovação da emenda constitucional em questão.

6-NOVA REPÚBLICA (1985-...)

O término da Ditadura Militar e a instituição da Nova República representou o amadurecimento da sociedade brasileira (tendo em vista que ocorreu sem maiores problemas) e a esperança de dias melhores para amplos setores da população brasileira por representar o surgimento de um novo período da nossa história em contraponto a um período bastante nebuloso em diversos aspectos.

6.1-GOVERNO TANCREDO NEVES/JOSÉ SARNEY (1985-1990)

Tancredo de Almeida Neves conseguiu obter vitória na eleição para o cargo de presidente da república ocorrida através do colégio eleitoral, tendo recebido nesta votação 480 votos contra os 180 votos dados ao candidato adversário que foi Paulo Salim Maluf (1931-...).

Devido aos problemas de saúde de Tancredo de Almeida Neves acaba não tomando posse do cargo de presidente da república. Com isso o seu vice-presidente José Sarney Costa (1930-...) toma posse do cargo de presidente da república de forma provisória, o que depois da morte do titular do cargo acaba ficando de forma definitiva.

José Sarney Costa inicialmente tinha dois problemas básicos muito relevantes como presidente da república para serem resolvidos que eram o controle da inflação e promover a instalação (término) da democracia ao país. No primeiro problema não houve êxito e no segundo problema este governo obteve mais sucesso não havendo maiores complicações no encaminhamento da solução do problema em questão.

Durante o mandato de José Sarney Costa no governo federal tivemos um plano econômico chamado de Plano Cruzado que foi lançado no dia 28.02.1986 sendo que este plano econômico determinava a troca de moeda circulante na economia brasileira (fim do cruzeiro e a sua substituição pelo cruzado), instituía a elevação dos salários uma vez por ano ou quando a inflação atingisse o patamar de vinte por cento, congelamento dos preços durante um ano, congelamento das prestações do Banco Nacional da Habitação (BNH) durante um ano e término da correção monetária.

Este plano econômico foi derrubado basicamente pelo aumento do consumo, falta de mercadorias e ágio (venda da mercadoria por um preço superior ao preço previsto pela tabela), entretanto apesar desse fracasso por parte do governo federal o mesmo não desiste de sua responsabilidade de controlar a inflação e posteriormente tivemos o Plano Cruzado II (21.11.1987).

Nesta segunda tentativa de controlar a inflação podemos destacar o reajuste dos preços de tarifas públicas e de mercadorias e a desvalorização do cruzado em relação à moeda estadunidense. Estes dois planos de estabilização econômica foram implementados pelo Dílson Domingos Funaro (1933-1989) que era o ministro da fazenda.

Tendo em vista o fracasso desses dois planos de estabilização econômica Dílson Domingos Funaro demite-se do cargo de ministro da fazenda sendo substituído por Luiz Carlos Bresser Pereira (1934-...).

Luiz Carlos Bresser Pereira implementou o Plano Bresser (16.06.1987) que constava das seguintes medidas, a saber: término do subsídio do trigo, instituição da Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), congelamento de preços e salários durante três meses e a suspensão de obras públicas. Cabe lembrar que este plano de estabilização econômica não teve o êxito esperado.

Prosseguindo análise histórica não poderíamos deixar de abordar o fato que Luiz Carlos Bresser Pereira é substituído do cargo de ministro da fazenda por Mailson Ferreira da Nóbrega que implementa o Plano Verão (15.01.1989) que institui o congelamento de preços, término da OTN, substituição da moeda (cruzado por cruzado novo) e o prazo dos créditos são reduzidos. Este plano de estabilização econômica como os anteriores não obteve o êxito esperado.

O governo de José Sarney Costa acabou não conseguindo obter sucesso na tentativa de controlar a inflação tendo em vista os sucessos fracassos neste sentido e no último ano de seu mandato (1989) a inflação alcançou 1.764%.

A situação financeira do Brasil não era satisfatória, tanto que no dia 20.01.1987 o governo federal instituiu a moratória (suspendeu o pagamento dos juros da dívida externa) o que causou muito transtorno para o Brasil.

No dia 27.11.1985 tivemos aprovação de uma emenda constitucional que instituía a convocação de uma assembleia constituinte que foi instalada (1º.02.1987) sob a presidência de Ulysses Guimarães (PMDB).

Entre todas as constituições federais que o Brasil teve até o presente momento a constituição promulgada no dia 5.10.1988 foi à maior de todas elas e entre outros aspectos interessantes podemos mencionar o voto facultativo de analfabetos, pessoas com a idade entre dezesseis e dezoito anos e maiores de setenta anos, mandato presidencial com duração de cinco anos, independência entre os três poderes, diversos dispositivos de cunho social (ampliação da licença-maternidade de noventa dias para 120 dias, criação da licença-paternidade que abrangia cinco dias, diminuição da jornada de trabalho de quarenta e oito horas semanais para quarenta e quatro horas semanais, instituição do 13° salário para os aposentados, valor da hora-extra correspondendo a valor da hora normal acrescida em cinquenta por cento), notória preocupação com a preservação do meio ambiente e torna crime inafiançável e imprescritível o racismo e atividades de grupos armados contrários ao Estado Democrático. Complementado a enumeração das diversas determinações dessa constituição, podemos citar as transformações dos territórios do Amapá e Roraima em estados com os respectivos nomes, além do desmembramento do estado de Goiás em dois (estado de Goiás e estado de Tocantins).

Pelo fato da constituição de 1988 ter ampliado as liberdades públicas e os direitos individuais ela ficou conhecida como Constituição Cidadã.

Em relação ao governo Tancredo Neves/José Sarney não poderíamos deixar de ressaltar que ocorreu no ano de 1988 uma greve na Companhia Siderúrgica Nacional, na qual as forças legalistas entram nesta empresa com a intenção de cumprir decisão judicial de reintegração de posse (isto ocorreu devido à ocupação da empresa por parte dos funcionários).

Nesta operação de reintegração de posse (foi concluída com êxito) houve o falecimento de três funcionários (Carlos Augusto Barroso, Walmir Freitas Monteiro e William Fernandes Leite - este trio de operários tinham entre 19 e 27 anos de idade) devido a truculência das forças legalistas (Exército e Polícia Militar). Este movimento grevista termina com as reivindicações operárias atendidas parcialmente.

Durante os anos de 1989-1991 o Brasil uma missão de paz em Angola (Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola-UNIVEM I) possuindo o comando dela. O objetivo dessa missão era supervisionar a saída das tropas de Cuba que estavam em Angola, tendo alcançado êxito no seu intento.

6.2-GOVERNO COLLOR/ITAMAR FRANCO (1990-1994)

Fernando Affonso Collor de Mello (1949-...) vence as eleições presidenciais do ano de 1989 no segundo turno pelo PRN (Partido da Reconstrução Nacional) contra Luís Inácio Lula da Silva (1945-...) que concorria pela coligação de partidos chamada de Frente Brasil Popular que era composta pelos seguintes partidos a saber: PT (Partido dos Trabalhadores), PV (Partido Verde), PC do B (Partido Comunista do Brasil) e PSB.

O governo de Fernando Affonso Collor de Mello também se preocupou com o controle da inflação tanto que instituiu um plano de estabilização econômica que foi o Plano Brasil Novo mais conhecido como Plano Collor ou Plano Cruzeiro.

Este plano de estabilização econômica estabelecia o congelando contas bancárias e preços, o fim da indexação da economia, o término de órgãos públicos (demissão de funcionários públicos) além de abaixar as tarifas alfandegárias. Este governo acabou não conseguindo abaixar a inflação com esta tentativa (o governo federal persiste na tentativa de controlar a inflação, mas o presidente da república Fernando Affonso Collor de Mello não consegue sucesso no seu objetivo), conseguindo apenas levar o país para uma grave depressão econômica.

Com o insucesso do Plano Collor I tivemos a instituição do Plano Collor II que também não teve sucesso.

Cabe lembrar que o início da crise que levou ao término do governo de Fernando Affonso Collor de Mello deu-se quando as suspeitas de corrupção que existiam sobre o seu governo foram confirmadas pelo seu próprio irmão (Pedro Affonso Collor de Mello (1952-1994)), ao dar uma entrevista a uma revista no ano de 1992. A denúncia de Pedro Affonso Collor de Mello foi motivada basicamente por briga pela disputa do patrimônio da família (não esquecer que a família a qual eles pertenciam era uma das mais ricas e influentes do estado de Alagoas).

O esquema de corrupção que havia dentro do governo Collor ficou conhecido como Esquema PC (o nome desse esquema de corrupção refere-se ao tesoureiro da campanha de Fernando Affonso Collor de Mello tendo sido constado que este tesoureiro estava envolvido na corrupção).

Vale lembrar que através da pressão do PT, tivemos a instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) por parte do Congresso Nacional.

Através dos trabalhos da CPI, tivemos a comprovação dos atos imorais praticados pelo presidente da república, havendo primeiramente o seu afastamento provisório do cargo e depois de forma definitiva tivemos o desligamento de Fernando Affonso Collor de Mello da posição de presidência da república, tendo sido suspenso os seus direitos políticos por oito anos.

Com a retirada do Fernando Affonso Collor de Mello quem ascendeu ao comando do governo federal foi o seu vice-presidente da república que vinha a ser Itamar Augusto Cautiero Franco (1930-2011).

Fernando Henrique Cardoso (1931-...) inicialmente foi o titular do ministério das relações exteriores durante o mandato presidencial de Itamar Augusto Cautiero Franco, mas posteriormente ele foi deslocado para o cargo de ministro da fazenda posto do qual ele começou a implantar o Plano Real no ano de 1993.

A implantação desse plano de estabilização econômica se deu através da mudança da moeda (ocorreu em duas fases distintas) e a instituição do equilíbrio das finanças do governo federal.

Tivemos também a baixa dos impostos de importação com o intuito de evitar o aumento dos preços, além do aumento das taxas de juros com o objetivo de evitar um aumento do consumo provocando assim inflação. Complementando estas medidas tivemos o fim da indexação no ano de 1995.

É importante pontuar que durante este mandato presidencial, tivemos a obtenção por parte da seleção brasileira de futebol masculino, vitória na Copa do Mundo FIFA de 1994 (Estados Unidos da América).

6.3-GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (1995-2002)

Fernando Henrique Cardoso é eleito para o cargo de presidente da república no ano de 1994 ainda no primeiro turno tendo alcançado o índice de cinquenta e quatro por cento dos votos.

Durante o seu primeiro mandato Fernando Henrique Cardoso deu prosseguimento ao plano econômico (Plano Real) que ele começou a implantar quando era ministro da fazenda, cabendo lembrar que do ponto de vista da estabilização econômica este plano obteve êxito, entretanto do ponto de vista social não houve benefício relevante para o povo brasileiro em geral, mantendo basicamente a estrutura opressora da sociedade brasileira, ou seja, FHC não alterou significamente a situação social do Brasil tendo os ricos permanecidos na posição de ricos e os pobres continuaram na situação de pobres.

É interessante ressaltar que no final do ano de 1996 foi promulgado pelo parlamento a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) referente à educação, o que foi um avanço considerável neste assunto, pois adequou a legislação brasileira referente a educação ao novo contexto histórico o qual o Brasil estava inserido, pois a legislação anterior ainda era reminiscência do Regime Militar e não tinha sido confeccionada de acordo com a constituição em vigor neste momento.

É importante ressaltar que no ano de 1996, tivemos no âmbito eleitoral uma grande inovação no processo de votação que foi a implementação das urnas eletrônicas, tendo em vista inibir uma série de fraudes no processo eleitoral e consequentemente garantir a participação da população em geral na democracia.

Fernando Henrique Cardoso no ano de 1998 reelegeu-se com aproximadamente cinquenta e três por cento dos votos ainda no primeiro turno, cabendo lembrar que de modo geral ele manteve as linhas gerais do seu primeiro mandato.

É importante pontuar que durante o segundo mandato do Fernando Henrique Cardoso ele fundou a Agência Brasileira de Informação (ABIN), órgão responsável pela captação de informações de valor estratégico para a segurança nacional.

É importante pontuar que durante este mandato presidencial, tivemos a obtenção por parte da seleção brasileira de futebol masculino, vitória na Copa do Mundo FIFA de 2002 (Coreia do Sul e Japão).

6.4-GOVERNO LULA (2003-2010)

No ano de 2002 foram realizadas eleições no Brasil em nível estadual (legislativo e executivo) e federal (legislativo e executivo) cabendo lembrar que o candidato oficial (da situação) para o cargo de presidente da república foi José Serra Chirico (1942-...) pela coligação Grande Aliança (PSDB-Partido da Social Democracia Brasileira e PMDB), enquanto havia vários candidatos de oposição podendo citar Luís Inácio Lula da Silva pela coligação Lula Presidente (PT, PL-Partido Liberal, PC do B, PMN-Partido da Mobilização Nacional e PCB), Ciro Ferreira Gomes pela coligação Frente Trabalhista (PPS, PDT-Partido Democrático Trabalhista e PTB), Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira pela coligação Frente Brasil Esperança (PSB, PGT e PTC-Partido Trabalhista Cristão), José Maria de Almeida (PSTU-Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) e Rui Costa Pimenta (PCO-Partido da Causa Operária).

O principal candidato de oposição foi Luís Inácio Lula da Silva que não conseguiu obter a vitória ainda no primeiro turno tendo devido a isto, que disputar o segundo turno com José Serra Chirico. Com a realização do segundo turno o candidato de oposição acaba obtendo vitória neste pleito eleitoral.

Com a vitória de Luís Inácio Lula da Silva e a derrota do candidato situacionista tivemos pelo menos em nível federal a troca do projeto político que era de centro-direita para centro-esquerda, além de significar o reacendimento da esperança por dias melhores por amplos setores da sociedade brasileira (em especial dos setores menos favorecidos socialmente).

Luís Inácio Lula da Silva durante o seu mandato presidencial teve como objetivo atender as necessidades dos mais desfavorecidos socialmente, sem, portanto deixar de lado a manutenção da estabilidade econômica herdada do seu antecessor.

Um fato histórico muito relevante aconteceu durante o mandato presidencial de Luís Inácio Lula da Silva que foi a instituição da Missão das Nações Unidas Para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) no ano de 2004 pela ONU missão esta que o Brasil recebeu a tarefa de liderá-la. Inserido dentro do contexto da MINUSTAH o Brasil participou diretamente nas atividades de socorro as vítimas do terremoto ocorrido no ano de 2010, tendo inclusive algumas vítimas brasileiras decorrente desse sinistro.

Cabe lembrar que no ano de 2006 com o término do mandato de Luís Inácio Lula da Silva como presidente da república houve eleições com o intuito de haver o preenchimento desse cargo político. Ele candidatou-se novamente para este cargo político e conseguiu obter vitória neste pleito eleitoral no segundo turno tendo sido disputado com Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (1952-...).

É interessante ressaltar que durante o governo Lula mais precisamente no ano de 2009, à cidade do Rio de Janeiro obteve vitória na sua candidatura para sediar os XXI Jogos Olímpicos a serem realizados em 2016. Será a primeira vez que uma cidade da América do Sul sediará este relevante evento esportivo.

Este presidente da república termina o seu mandato tendo dado uma grande contribuição para a sociedade brasileira em vários aspectos, mas apesar de todo este avanço o os problemas dessa sociedade são muito grandes podendo mencionar entre outras as seguintes, a saber: atraso tecnológico, desigualdades sociais, desorganização da administração pública, degradação do meio ambiente, reaparelhamento das forças armadas e violência.

6.5-GOVERNO DILMA ROUSSEFF/MICHEL TEMER (2011-2018)

Com o término do segundo mandato presidencial de Luís Inácio Lula da Silva no ano de 2010 houve eleições presidenciais neste ano para substituí-lo do cargo de presidente da república. Estas eleições contaram com os seguintes candidatos, a saber: Dilma Vana Rousseff (1947-...) pelo PT, Ivan Martins Pinheiro (1946-...) pelo PCB, José Maria Eymael (1939-...) pelo Partido Social Democrata Cristão (PSDC), José Serra Chirico pelo PSDB, José Levy Fidelix da Cruz (1951-2021) pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima (1958-...) pelo PV, Plínio Soares de Arruda Sampaio (1930-2014) pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Rui Costa Pimenta (1957-...) pelo PCO.

O resultado final do primeiro turno foi favorável a Dilma Vana Rousseff e José Serra ambos, cabendo lembrar que a candidatura de Dilma Vana Rousseff era situacionista enquanto a candidatura de José Serra Chirico era oposicionista.

No segundo turno as urnas acabaram favorecendo a candidatura da situação mantendo a política favorável aos desfavorecidos socialmente em contrapondo a política favorável aos favorecidos socialmente que seria implantada caso a oposição obtivesse vitória. É interessante ressaltar que a vitória de Dilma Vana Rousseff possibilitou a ascensão da primeira mulher ao cargo de presidente da república na História do Brasil.

O governo Dilma ficou caracterizado por ser continuação do governo Lula, cabendo lembrar que ela não conseguiu manter o mesmo nível de excelência do governo anterior porque as condições internacionais não estavam tão favoráveis como na gestão anterior e ter surgido uma série de escândalos de corrupção os quais contribuíram para que a administração pública perdesse eficiência.

O mandato presidencial da Dilma Vana Rousseff foi caracterizado pela realização de diversos eventos internacionais dos quais podemos destacar os seguintes, a saber: V Jogos Mundiais da CISM (2011), Copa das Confederações FIFA Brazil (2013), XXVIII Jornada Mundial da Juventude (2013) e Copa do Mundo FIFA de 2014.

Durante o ano de 2013 ocorreram diversas manifestações no Brasil durante os meses de abril-julho, manifestações estas que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho (Manifestações dos Vinte Centavos e Manifestações de Junho) alusivos basicamente a má qualidade dos serviços públicos (em especial dos transportes públicos - nesta época os mesmos tiveram as tarifas reajustadas exaltando ainda mais os manifestantes), corrupção e impunidade descontrolada e gastos exorbitantes com eventos esportivos (especificamente Copa das Confederações e a Copa do Mundo FIFA de 2014).

Estas manifestações foram duramente reprimidas devido o fato que uma pequena parcela de manifestantes estarem extrapolando o seu direito de manifestar-se e estavam depredando o patrimônio particular e público, provocando assim uma celeuma na sociedade em torno dos direitos das pessoas de expressar as suas insatisfações em praça pública.

Em relação as estas manifestações é interessante ressaltar que as mesmas conseguiram obter êxito em algumas de suas reivindicações, podendo destacar a suspensão do aumento das tarifas de transportes públicas, equiparação do crime de corrupção a crime hediondo e o arquivamento da PEC 37 (proposta de emenda constitucional que visava reduzir os poderes do Ministério Público (MP)).

É interessante ressaltar que durante o primeiro mandato da presidenta da república Dilma Vana Rousseff foi realizado no Brasil a Copa do Mundo FIFA de 2014, campeonato este que a Alemanha sacrou-se campeã mundial de futebol e o Brasil terminou em quarto lugar. O artilheiro desse campeonato foi James David Rodríguez Rubio (1991-...) ao marcar 6 gols pela seleção da Colômbia. As cidades-sedes foram as seguintes, a saber: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo.

Com o término do mandado de Dilma Vana Rousseff no ano de 2014 houve eleições presidenciais para a escolha do novo presidente da república, porém ela foi reconduzida ao cargo de presidente da república numa disputa eleitoral bastante acirrada entre ela e Aécio Neves Cunha (1960-...) o qual concorreu a esta eleição pelo PSDB.

A condução da administração federal no segundo mandato de Dilma Vana Rousseff manteve-se semelhante a do primeiro mandato com exceção do fato que ela implementou uma política de austeridade devido o cenário internacional ser mais árido do cenário internacional relativo ao primeiro mandato.

Tendo em vista a perda de apoio político por parte Dilma Vana Rousseff devido dificuldades em conduzir diversos aspectos da política brasileira e a constatação de diversas irregularidades no gerenciamento das finanças públicas ela acabou sendo retirada do posto de presidente da república através de um processo de impeachment e automaticamente o vice-presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia (1940-...) assumiu a gerência do governo federal.

O vice-presidente da república Michel Temer ao assumir o cargo de presidente da república, não dá prosseguimento a linha política de Dilma Vana Rousseff tendo em vista que ele implanta uma linha política de centro-direita. Um ponto negativo ocorrido neste governo foi o incêndio ocorrido no Museu Nacional, o qual destruiu 90 por cento do acervo do museu mais antigo do Brasil, o qual além da forte perda do material científico armazenado nesta instituição científica ficou bastante nítido o descaso com as instituições científicas brasileiras.

Com o término do mandato presidencial de Michel Miguel Elias Temer Lulia no ano de 2018 houve eleições presidenciais neste ano para substituí-lo do cargo de presidente da república. Estas eleições contaram com os seguintes candidatos, a saber: Álvaro Fernandes Dias (1944-…) pelo Podemos (PODE), Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos (1976-…) pelo Patriota (PATRI), Ciro Ferreira Gomes (1957-…) pelo PDT, Fernando Haddad (1963-…) pelo PT, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho (1952-…) pelo PSDB, Guilherme Castro Boulos (1982-…) pelo PSOL, Henrique de Campos Meirelles (1945-…) pelo MDB, Jair Messias Bolsonaro (1955-…) pelo Partido Social Liberal (PSL), João Dionisio Filgueira Barreto Amoêdo (1962-…), João Vicente Fontella Goulart Filho (1956-…) pelo Partido Pátria Livre (PPL), José Maria Eymael (1939-…) pela Democracia Cristã (DC), Maria Osmarina da Silva Vaz de Lima pela Rede Sustentabilidade (REDE) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (1967-…) pelo PSTU.

Estas eleições presidenciais foram as mais eletrizantes na história brasileira desde o término da Ditadura Militar, pois houve uma grande polarização entre direita e esquerda. Esta polarização foi estigmatizada pelas figuras de Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, tendo o primeiro sofrido um grave atentado a sua vida (deferido por Adélio Bispo de Oliveira) e o segundo preso pelo crime de corrupção (deferido pelo juiz federal Sérgio Fernando Moro) e consequentemente teve sua candidatura cancelada. Complementando não poderíamos deixar de mencionar que no rol de candidatos à presidência da república nestas eleições nós tivemos um candidato cujo progenitor foi presidente da república derrubado pelas forças armadas brasileiras. O resultado final do primeiro turno foi favorável a Jair Messias Bolsonaro e Fernando Haddad. No segundo turno o resultado foi favorável a Jair Messias Bolsonaro tendo em vista que o mesmo saiu vitorioso do pleito com 55,13% dos votos dos votos válidos.

É importante ressaltar que depois da vitória no Pleito Eleitoral de 2018, Jair Messias Bolsonaro começou a questionar a lisura das urnas eletrônicas, com o intuito de levar a população em geral ao descrédito em relação ao sistema eleitoral brasileiro, devido a sua intenção de desacreditando o sistema eleitoral brasileiro conseguir eventualmente base política para questionar o mesmo e consequentemente pleitear algum questionamento sobre o mesmo caso haja algum resultado em votações futuras.

6.6-GOVERNO JAIR BOLSONARO (2019-2022)

Com a ascensão de Jair Messias Bolsonaro ao cargo máximo do poder executivo temos a ascensão de um projeto conservador no Brasil, projeto este que encontrou eco na sociedade brasileira devido em parte a fatores culturais e a fatores políticos. Em relação a isto cabe ressaltar que a expansão do projeto conservador no Brasil aconteceu devido a influência de setores relevantes de cristãos protestantes (fatores culturais) e o encolhimento do projeto progressista (fatores políticos).

O Governo Jair Bolsonaro ficou caracterizado pela profusão de polêmicas levianas, polêmicas levianas estas que desvirtuavam a sociedade brasileira das suas principais questões nacionais, mostrando assim que os setores das forças conservadoras alçada ao poder em torno da pessoa de Jair Messias Bolsonaro não estava preparado para assumir a responsabilidade de gerir um país com o nível de complexidade do Brasil. Cabe ressaltar que durante este governo houve forte influência dos parentes mais próximos do presidente da república, mais exatamente dos seus filhos Flávio Nantes Bolsonaro (1981-…), Carlos Nantes Bolsonaro (1982-…) e Eduardo Nantes Bolsonaro (1984-…). Complementando este aspecto é interessante pontuar que este governo foi bastante instável do ponto de vista administrativo, tendo em vista a constante mudança dos titulares das pastas ministeriais podendo destacar os seguintes casos, a saber: Ministério da Educação (Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub (1971-…), Antonio Paulo Vogel de Medeiros (1973-…), Milton Ribeiro (1958-…), Ricardo Vélez Rodríguez (1943-…) e Victor Godoy Veiga (datas de nascimento e falecimento desconhecidas)), Ministério da Cidadania (João Inácio Ribeiro Roma Neto (1972-…), Onyx Dornelles Lorenzoni (1954-…) e Osmar Gasparini Terra (1950-…)) e Ministério da Saúde (Eduardo Pazuello (1963-…), Luiz Henrique Mandetta (1964-…), Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes (1965-…) e Nelson Luiz Sperle Teich (1957-…)).

Dando prosseguimento a análise histórica da gestão federal de Jair Messias Bolsonaro é bastante nítida a forte influência do pseudointelectual Olavo Luiz Pimentel de Carvalho (1947-...), ao ponto de mesmo residindo em outro país (Estados Unidos da América) influencia na nomeação e destituição de cargos na administração federal. A influência desse pseudointelectual era tão ampla, que acabou se formando um grupo político na administração federal denominado olavetes. É interessante pontuar que ao longo do tempo o mesmo perdeu influência sob o Governo Jair Bolsonaro a tal ponto que o mesmo não tinha mais ascendência sobre o mesmo.

Um dos aspectos mais marcantes da gestão federal de Jair Messias Bolsonaro é a tentativa de consolidar o bolsonarismo (movimento populista de cunho conservador) na sociedade brasileira (especialmente na administração pública federal com especial foco nas forças armadas). Isto ficou claro quando este gestor público retirou o general de exército Fernando Azevedo e Silva (1954-…) do cargo de Ministro da Defesa, o almirante de esquadra Ilques Barbosa Junior (1954-…), o general de exército Edson Leal Pujol (1955-…) do cargo de Comandante do Exército e o tenente-brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez (1956-…) do cargo de Comandante da Aeronáutica, com a nítida intenção de substituí-los por militares alinhados com o bolsonarismo, provocando assim forte agitação política na sociedade brasileira, tendo em vista a forte conotação autoritária por parte desse gestor público. Este fato politico foi complementado pela tentativa de autogolpe defenestrado pela gestão federal de forma indireta, quando o deputado federal major Vitor Hugo de Araújo Almeida (PSL) tenta passar um projeto de lei alterando a Lei de Segurança Nacional o qual possibilitaria ampliar imensamente os poderes de Jair Messias Bolsonaro (esta tentativa de autogolpe foi devidamente impedida pelas forças democráticas da sociedade brasileira).

O descalabro desse político na sociedade brasileiro chegou a tal ponto que o mesmo deixou de ser chamado de bolsomito (clara alusão mística a sua pessoa) para ser chamado de bolsonero (clara alusão histórica a sua pessoa tendo como referência histórica o excêntrico imperador romano Nero Cláudio César Augusto Germânico (37-68)). Complementando isto não poderíamos deixar de mencionar que devido a insistência do presidente da república em divulgar a cloroquina (C18H26ClN3) e a sua variante hidroxicloroquina (C18H26ClN3O), como falácia para resolver o problema de saúde publica relativa a pandemia da COVID-19, o mesmo foi alcunhado de Capitão Cloroquina (CC).

No mês de maio de 2021 ocorreu uma das maiores tragédias relacionadas a segurança pública no Brasil (mais precisamente na cidade do Rio de Janeiro-RJ), quando numa operação policial na Comunidade do Jacarezinho resultou a morte de 29 pessoas (1 agente de segurança e 28 suspeitos) com claros sinais de execuções sumárias, um verdadeiro crime contra a humanidade, o qual trouxe resultados pífios para a segurança pública brasileira. Este fato histórico ficou conhecida como Chacina do Jacarezinho.

No mês de maio de 2022 ocorreu uma das maiores tragédias relacionadas a segurança pública no Brasil (mais precisamente na cidade do Rio de Janeiro-RJ), quando numa operação policial na Comunidade da Vila do Cruzeiro (Complexo da Penha) resultou a morte de 23 pessoas (1 morador do local e 22 suspeitos) com claros sinais de execuções sumárias, um verdadeiro crime contra a humanidade, o qual trouxe resultados pífios para a segurança pública brasileira. Este fato histórico ficou conhecida como Chacina da Vila do Cruzeiro.

No mês de julho de 2022 ocorreu uma das maiores tragédias relacionadas a segurança pública no Brasil (mais precisamente na cidade do Rio de Janeiro-RJ), quando numa operação policial na Comunidade da Fazendinha (Complexo do Alemão) resultou a morte de 19 pessoas (1 agente de segurança, 2 moradores do local e 16 suspeitos) com claros sinais de execuções sumárias, um verdadeiro crime contra a humanidade, o qual trouxe resultados pífios para a segurança pública brasileira. Este fato histórico ficou conhecida como Chacina do Alemão.

É importante ressaltar que as três chacinas mencionadas anteriormente, além de serem um problema crônico no âmbito de segurança pública e social, aconteceu em parte devido ao avanço conservador na sociedade brasileira, cujo clímax foi a eleição de Jair Messias Bolsonaro para o cargo de presidente da república.

As discussões políticas relativas às Eleições Presidenciais de 2022 começaram de forma mais incisiva a partir do segundo semestre de 2021, cabendo ressaltar que apesar de inicialmente (durante a campanha eleitoral de 2018) Jair Messias Bolsonaro ter negado que seria candidato à reeleição presidencial, o mesmo ao longo do seu mandato presidencial mudou de opinião e resolveu a candidatar-se novamente ao cargo de presidente da república. Cabe ressaltar que por questões políticas este agente político desfiliou-se do partido político (PSL) que serviu de legenda para a sua eleição política. Depois de algum tempo sem partido político e algumas movimentações políticas Jair Messias Bolsonaro optou por filiar-se no PL.

Com o desgaste político ocorrido ao longo do mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro e a reabilitação política/eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva devido a uma série de decisões judiciais favoráveis o cenário político brasileiro mudou significamente, a tal ponto que a maioria das pesquisas eleitorais apontam para a derrota eleitoral do mandatário presidencial em relação a qualquer candidato presidencial que dispute o segundo turno. É interessante ressaltar que ao longo de 2022 todas as pesquisas eleitorais apontaram que o segundo turno seria disputado entre Jair Messias Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva com clara vantagem do segundo em relação ao primeiro.

Com o término do mandato presidencial de Jair Messias Bolsonaro no ano de 2022 houve eleições presidenciais neste ano para substituí-lo do cargo de presidente da república. Estas eleições contaram com os seguintes candidatos, a saber: Ciro Ferreira Gomes (1957-...) pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), Jair Messias Bolsonaro (1955-…) pelo Partido Social Liberal (PSL), José Maria Eymael (1939-…) pela Democracia Cristã (DC), Kelmon Luis da Silva Sousa (1976-…) pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Luiz Felipe Chaves d’Avila (1963-…) pelo Partido Novo (NOVO), Leonardo Péricles Vieira Roque (1981-…) pela União Popular (UP), Luís Inácio Lula da Silva (1945-…) pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Pablo Marçal (1987-…) pelo partido Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Simone Nassar Tebet (1970-...) pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Sofia Padua Manzano (1971-…) pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Soraya Vieira Thronicke (1973-…) pela União Brasil (UNIÃO) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (1967-…) pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).

O resultado do primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, representou fielmente o clima de polarização política no Brasil, no qua os dois principais candidatos (Luís Inácio Lula da Silva com 57.259.504 votos perfazendo 48,43% dos votos válidos e Jair Messias Bolsonaro com 51.072.345 votos perfazendo 43,20% dos votos válidos) ao cargo de presidente da república foram para o segundo turno. No segundo turno as forças progressistas voltaram a direção máxima do Brasil, através da vitória de Luís Inácio Lula da Silva com 60.345.999 dos votos perfazendo 50,90% dos votos válidos contra 58.206.354 dos votos perfazendo 49,10% dos votos válidos.

Tendo em vista os resultados adversos nas eleições presidenciais de 2022, apoiadores de Jair Messias Bolsonaro saíram as ruas, questionando os resultados legítimos dessas eleições. Isto acorreu através de bloqueio de estradas pelos caminhoneiros e manifestações em frente de quartéis, com o intuito de desmoralizar o processo eleitoral e favorecer o surgimento de uma intervenção militar (baseada no artigo 142º da Constituição Federal), com o intuito manter Jair Messias Bolsonaro no cargo de presidente da república. Como as instituições brasileiras estão sólidas do ponto de vista institucional, estas manifestações não lograram êxito no seu intento. Inserido neste contexto de resultados adversos ao então presidente da república, o mesmo resolve não passar a faixa presidencial para o candidato eleito e faltando 2 dias para a posse do novo presidente da república, Jair Messias Bolsonaro viaja para os Estados Unidos da América com o intuito de passar uma temporada (“férias”) neste país e por extensão Jair Messias Bolsonaro acaba provocando uma grande decepção aos seus seguidores mais radicais.

Concluindo a análise histórica sobre à administração pública do Jair Messias Bolsonaro ficou caracterizada pela grande instabilidade política tendo em vista a tentativa de implementar um governo autoritário (houve diversas manifestações públicas a favor desse projeto autoritário enquanto houve diversas manifestações públicas contrárias a esse projeto autoritário) com nítido viés conservador a favor das classes abastadas. 

6.7-GOVERNO LULA (2023-...)

Com a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo máximo do poder executivo pela terceira vez, temos a volta das forças progressistas a liderança política do Brasil, tendo como objetivo básico o retorno do país ao projeto político progressista, de reduzir as desigualdades sociais da sociedade brasileira e garantir a estabilidade política. Em paralelo a isto este governo terá como missão relevante recolocar o Brasil no mapa geopolítico de forma positivo, além de pacificar politicamente a sociedade brasileira.

O primeiro grande desafio desse governo neste sentido ocorreu no início do ano de 2023 quando houve a invasão por parte de manifestantes golpistas das sedes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, invasão esta que provocou grande desgaste institucional a ordem constitucional, tendo havido grave falha no sistema de segurança pública no sentido de evitar danos ao patrimônio público e questionamento da ordem democrática. Esta tentativa de Golpe de Estado foi contornada pelas forças de segurança, demissão do Secretário de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal (Anderson Gustavo Torres) e intervenção na Secretaria de Segurança Pública e Paz Social do Distrito Federal por parte do Governo Federal. Complementando a análise histórica desse lamentável fato histórico é interessante ressaltar que diversos países se solidarizaram com o Brasil.

Do ponto de vista esportivo o principal destaque foi o desportista (praticante de atletismo) Erick Felipe Barbosa Cardoso (2000-...), que durante o Campeonato Sul-Americano de Atletismo (final da competição dos 100 metros rasos) realizados no município de São Paulo (SP) no ano de 2023, foi o primeiro atleta brasileiro a conseguir correr os 100 metros rasos em menos de 10,00 segundos, perfazendo 9,97 segundos. O resultado final dessa competição esportiva foi a seguinte, a saber: 1º Asinga Issamade (atleta surinamês) com 9,89s, 2º Erick Felipe Barbosa Cardoso (atleta brasileiro) com 9,97s, 3º Ronal Longa Mosquera (atleta colombiano) com 9,99s, 4º Paulo Andre Camilo de Oliveira (atleta brasileiro) com 10,03s, 5º Alonso Reno Edward Henry (atleta panamenho) com 10,14s, 6º David Alejandro Vivas Larrua (atleta venezuelano) com 10,24s, 7º Katriel Aldair Ângulo Mendez (atleta equatoriano) com 10,28s e 8º Neiker Jesus Abello Sanchez (atleta colombiano) com 10,33s.

Em paralelo a este nobre fato esportivo tivemos no dia 24 de outubro de 2024 (quinta-feira) o falecimento do pugilista peso-pesado José Adilson Rodrigues dos Santos, Maguila, pugilista este que foi campeão brasileiro, sulamericano, americano (Conselho Mundial de Boxe) e mundial (Federação Mundial de Boxe Profissional).

No dia 30 de novembro de 2024 (sábado) o Botafogo de Futebol e Regatas, sagrou-se campeão da Copa Libertadores da América de 2024, sobre o Clube Atlético Mineiro com o placar de três goles com um gol, tendo esta partida esportiva no Estádio Monumental Antonio Vespucio Liberti (Buenos Aires/Argentina). Botafogo de Futebol e Regatas tornou-se o último das doze grandes agremiações esportivas brasileiras a conquistar a Copa Libertadores da América.

O terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, ficou caracterizado pelas importantes perdas na área de ciências humanas com a morte do ator Antonio Ney Latorraca (1944-2024), José Santa Cruz Costa (1929-2024), cartunista Ziraldo Alves Pinto (1932-2024) e historiadores Boris Fausto (1930-2023), José Murilo de Carvalho (1939-2023) e Maria Lúcia Pereira Hippolito (1950-2023).

Fato histórico digno de nota durante o mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva foi a queda da aeronave ATR 72-500 – Prefixo PS-VPB da empresa Voepass Linhas Aéreas, ocorrida no dia 9 de agosto de 2024 (sexta-feira) no município de Vinhedo-SP, que fazia o trajeto entre Cascavel-PR e Guarulhos-SP, vitimando 62 pessoas (4 tripulantes e 58 passageiros).

É importante ressaltar que no dia 17 de agosto de 2024 (sábado) tivemos a perda do principal comunicador que a sociedade brasileira teve ao longo de sua história que foi Silvio Santos (1930-2024), devido as consequências (broncopneumonia) da infecção oriunda da Influenza A subtipo H1N1. De origem humilde ele começou a sua vida profissional como camelô (vendedor de rua)/recruta do exército (tropas paraquedistas) e posteriormente enveredou para a área artística (radio e televisão), sendo o seu ponto áureo foi a constituição do Grupo Silvio Santos (mais especificamente a formação do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) no ano de 1981).

Do ponto de vista cultural o ponto alto foi a obtenção do Prêmios da Academia (Oscar), no dia 2 de março de 2025 (domingo) na premiação de Melhor Filme Internacional com o filme Ainda Estou Aqui, competindo com os seus congêneres, a saber: A Garota da Agulha (Dinamarca/Polônia/Suécia), A Semente do Fruto Sagrado (Alemanha), Emilia Pérez (França/México) e Flow (Bélgica, França e Letônia). Esta película foi indicado para as seguintes premiações, a saber: Melhor Atriz, Melhor Filme e Melhor Filme Internacional.

Fato histórico digno de nota durante o mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva foi a queda da aeronave ATR 72-500 – Prefixo PS-VPB da empresa Voepass Linhas Aéreas, ocorrida no dia 9 de agosto de 2024 (sexta-feira) no município de Vinhedo-SP, que fazia o trajeto entre Cascavel-PR e Guarulhos-SP, vitimando 62 pessoas (4 tripulantes e 58 passageiros).

Um dos principais desafios que esta gestão teve foram as denúncias de assédio moral e sexual contra a pessoa do Silvio Luiz de Almeida (1976-…), titular do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inclusive envolvendo a pessoa de Anielle Francisco da Silva (1984-…) titular do Ministério da Igualdade Racial, tendo como resultado final o desligamento de Silvio Luiz de Almeida do seu cargo de ministro e o imenso desgaste politico para o Governo Lula. Este escândalo ocorreu no segundo semestre do ano de 2024.

7-SOCIEDADE BRASILEIRA (CULTURA BRASILEIRA)

Nesta seção analisaremos os principais aspectos culturais e geográficos da sociedade brasileira ao longo do tempo, cabendo lembrar que a cultura brasileira é baseada no tripé formado pela cultura ameríndia, cultura africana e cultura europeia. Cabe ressaltar que isto não ocorreu de forma homogênea devido ao fato que a colonização das terras brasileiras não ter sido homogênea. Na região sul há uma forte influência da cultura alemã e italiana em detrimento da cultura africana, enquanto na região norte há uma forte influência cultural ameríndia em detrimento da cultura africana. É importante pontuar que a cultura brasileira transformou-se ao longo do tempo, apesar de ter mantido alguns aspectos estruturais.

O folclore brasileiro (cultura popular brasileira) é bastante rica e diversificada devido a formação da sociedade brasileira, podendo destacar as danças folclóricas (batuque, bumba meu boi, catira, frevo, jongo, maracatu, quadrilha, samba de roda e xaxada), festas (Carvalhadas, Congada, Farras do Boi, Festa do Divino Espírito Santo, Festa Junina e Folia dos Reis) e lendas/mitos (alamoá, boitatá, boto, capelobo, casa das 365 janelas, cobra-grande (boiúna),comadre fulozinha, cuca, curupira, macaxeira, mapinguari, mula sem cabeça, negrinho do pastoreio, papa-figo, pisadeira, saci pererê e vitória-régia).

Antes de analisarmos a cultura brasileira é interessante ressaltar que o termo cultura é complexo de ser definido, mas de forma simplória pode ser considerado como o resultado de todo ou qualquer atividade humana que nos diferencia dos outros seres vivos.

Cabe ressaltar que a sociedade brasileira como as sociedades modernas em geral não é homogênea e consequentemente a análise da cultura brasileira levada ao cabo neste texto será apenas superficial.

7.1-BRASIL-COLÔNIA (1500-1822)

Este período da História do Brasil foi fortemente caracterizado pelo fato da sociedade brasileira ter iniciado a sua formação e este processo histórico foi moldado a partir da cultura portuguesa que submeteu as culturas africana e indígena.

A história da literatura brasileira pode ser dividida em dois períodos históricos, a saber: Era Colonial (1550-1836) e Era Nacional (1836-...). As correntes literárias da Era Colonial foram as seguintes, a saber Quinhentismo (1550-1601), Barroco (1601-1768) e Arcadismo (1768-1836). As correntes literárias da Era Nacional foram as seguintes, a saber: Romantismo (1836-1881), Realismo/Naturalismo/Parnasianismo (1881-1893), Simbolismo (1893-1902), Pré-Modernismo (1902-1922), Modernismo (1922-1960) e Pós-Modernismo (1960-...). A literatura apesar de ter surgido da literatura portuguesa, faz parte da literatura latino-americana, sendo a única em língua portuguesa. O elo da ligação da literatura brasileira, o qual também serve de marco inicial das letras brasileiras é a Carta de Pero Vaz de Caminha.

O primeiro gênero literário do período colonial foi o Quinhentismo que corresponde genericamente às expressões literárias do primeiro século da história brasileira. O Quinhentismo englobava basicamente a Literatura Informativa (Literatura dos Viajantes ou Literatura dos Cronistas) e Literatura dos Jesuítas.

A Literatura Informativa é caracterizada pelo enfoque na descrição das terras brasileiras, sendo que ela ao descrever o Brasil exaltava-o bastante. Podemos citar como expoente desse gênero literário Pero Vaz de Caminha do qual podemos destacar a Carta a El-Rei Dom Manuel Sobre o Achamento do Brasil (1500), mais conhecido como Carta de Caminha.

A Literatura dos Jesuítas é caracterizada pelo enfoque religioso (mais precisamente na catequese dos indígenas) englobando basicamente poesia, dramaturgia e documentos oficiais. Podemos citar como expoente desse gênero literário Padre José de Anchieta (1534-1597) do qual podemos destacar o poema De Beata Virgine Dei Matre Maria (mais conhecido como Poema da Virgem) do ano de 1563. 

Neste período histórico podemos destacar na literatura o Arcadismo (movimento literário surgido na Europa no século XVIII) o qual influenciou fortemente a produção poética brasileira nesta época sendo caracterizado pelo fingimento poético, utilização de pseudônimos e simplicidade. O marco inicial do Arcadismo foi à publicação de Obras de autoria de Cláudio Manuel da Costa no ano de 1768.

Podemos destacar os seguintes expoentes desse movimento literário, a saber: Cláudio Manoel da Costa (1729-1789), Inácio José de Alvarenga Peixoto (1744-1793), Manuel Inácio da Silva Alvarenga (1749-1814) e Tomás Antônio Gonzaga (1744-1810).

Da poesia árcade podemos destacar o poema Cartas Chilenas de autoria de Cláudio Manoel da Costa, poema que criticava o governo de Luís da Cunha Menezes a frente da capitania de Minas Gerais, governo este que durou entre os anos de 1783-1788.

Dando prosseguimento a análise da cultura do Brasil-Colônia não poderia deixar de ressaltar a forte presença do Barroco (movimento artístico surgido na Europa no século XVII e que tinha uma forte influencia do catolicismo), tendo em vista ter influenciado em muito a cultura brasileira. O marco inicial do Barroco foi a publicação do poema Prosopopeia de autoria de Bento Teixeira (c.1561-c.1618) que ocorreu no ano de 1601. No Brasil ela manifestou-se sob duas formas, a saber: Barroco Litorâneo e Barroco Mineiro.

A figura mais conhecida do Barroco foi Antônio Francisco Lisboa (1730 ou 1738-1814), mais conhecido como Aleijadinho, tendo tido uma produção centralizada na arquitetura e escultura. Podemos destacar como obra de sua autoria dois templos católicos dedicados a São Francisco de Assis (localizados nas cidades de Ouro Preto e São João Del Rei – estado de Minas Gerais), ornamentação de diversos templos católicos e a escultura dos Doze Profetas (localizada na cidade de Congonhas do Campo – estado de Minas Gerais). Em relação a este estilo artístico não poderíamos deixar de citar o principal pintor barroco que foi Manuel da Costa Ataíde, Mestre Ataíde (1762-1830).

A dramaturgia brasileira neste período histórico foi profundamente marcada pela influência católica, tendo em vista que a Companhia de Jesus usou amplamente peças de teatro para catequizar os indígenas, cabendo lembrar que apesar da presença da dramaturgia desde o início da História do Brasil o primeiro teatro que o Brasil viria a ter seria o Real Theatro São João atual Teatro João Caetano fundado apenas em 1813 na cidade do Rio de Janeiro.

A música esteve fortemente presente na sociedade colonial brasileira, tanto a laica como a religiosa. Podemos destacar as seguintes figuras (regentes-compositores) Antônio de Souza Lobo (1840-1909), José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita (1746-1805) e o padre José Maurício Nunes Garcia (1767-1830).

Em relação à cultura brasileira é interessante ressaltar que a filosofia foi contemplada com atenção de algumas pessoas da época podendo destacar as seguintes, a saber: padre Francisco de Farias autor de Conclusões Metafísicas, frei Gaspar da Madre de Deus autor de Filosofia Platônica, padre Mateus da Encarnação Pina autor de Tratado Político e Tomás Antônio Gonzaga autor de Tratado de Direito Natural.

A arquitetura brasileira durante o período colonial ficou marcado basicamente por dois aspectos básicos que foram o catolicismo (tendo em vista o fato que neste período histórico houve grande quantidade de construções de igrejas do credo católico) e a defesa do território (tendo em vista o fato do Brasil está constantemente ameaçado por invasões estrangeiras e tivemos a construção de grande quantidade de fortalezas). A escultura e a pintura foram extremamente influenciadas pelo catolicismo.

Durante o período colonial a publicação e a circulação de livros e periódicos sofreu grande restrição por questões políticas (a Coroa Portuguesa tinha receio que houvesse a circulação de ideais considerados subversivos os quais poderiam questionar a autoridade de Portugal em relação ao Brasil), sendo que o surgimento dos primeiros periódicos no Brasil aconteceu no início do século XIX no contexto histórico que levou a independência brasileira. Podemos citar como exemplos de periódicos fundados nesta época os seguintes, a saber: Correio Braziliense (1808-1822), Gazeta do Rio de Janeiro (1808-1822), Idade d`Ouro do Brasil (1811-1823), As Variedades ou Ensaios de Literatura (1812), O Patriota (1813-1814) e O Amigo do Rei e da Nação (1821) e Diário do Rio de Janeiro (1821-1878). A imprensa brasileira acabou consolidando-se durante os séculos XIX e XX.

Dentro do contexto histórico da Transmigração da Família Real Portuguesa para o Brasil, houve a contratação da Missão Artística Francesa com o intuito de fundar uma academia de artes. Marquês de Marialva (Pedro José Joaquim Vito de Meneses Coutinho (c. 1775-1823)) foi o responsável pela contratação desse grupo de artistas em nome da Coroa Portuguesa.

Esta missão chegou ao Brasil (mais precisamente no Rio de Janeiro) no dia 26.03.1816 sendo liderada por Joachim Lebreton (1760-1819). Ela era composta entre outras pessoas por: Auguste Henri Victor Grandjean de Montigny (1776-1850), Auguste-Marie Taunay (1768-1824), Jean-Baptiste Debret (1768-1848) e Nicolas-Antoine Taunay (1755-1830).

O objetivo dessa missão acaba sendo alcançado através da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816-1822), transformada em Academia Imperial de Belas Artes (1822-1889), Escola Nacional de Belas Artes (1890-1965) e finalmente Escola de Belas Artes (1965-...). Desde 1931 esta instituição deixa de ser uma instituição autônoma e passa a integrar a Universidade do Rio de Janeiro atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

7.2-BRASIL-IMPÉRIO (1822-1889)

Tendo em vista a independência do Brasil em relação a Portugal tivemos a tentativa por parte da sociedade em geral (mais especificamente de alguns setores da intelectualidade da época) em reafirmar culturalmente o Brasil em contraponto a Portugal. Houve um grande desenvolvimento da literatura brasileira durante o Brasil-Império.

7.2.1-PRIMEIRO REINADO (1822-1831)

Ponto relevante da cultura da sociedade brasileira neste período histórico é o fato que foi instituído o catolicismo como religião oficial do Brasil através da constituição imperial.

7.2.3-REGÊNCIA (1831-1840)

Neste período histórico é interessante ressaltar o surgimento de um novo movimento literário (Romantismo (fazia contraponto ao Arcadismo)) no Brasil através da obra Suspiros Poéticos e Saudades (1836) de autoria de Domingos José Gonçalves Magalhães (1811-1882). Este movimento literário tinha como característica o nacionalismo, sentimentalismo e versificação livre, cabendo ressaltar que uma das suas principais marcas foi o fato de ter sido um dos principais movimentos literários da História da Literatura Brasileira.

Os três principais escritores românticos das letras brasileiras foram os seguintes, a saber: Joaquim Manuel de Macedo (1820-1882), Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) e José Martiniano de Alencar (1839-1877).

No caso de Joaquim Maria Machado de Assis, este escritor é considerado o principal literato da sociedade brasileira de todos os tempos e um dos maiores escritores da língua portuguesa (o principal escritor de língua portuguesa foi o poeta português Luís Vaz de Camões (c. 1524-c.1580)). Este autor brasileiro produziu 5 coletâneas de poemas e sonetos, 219 contos, 663 crônicas, 10 peças de teatro e 10 romances.

É interessante ressaltar que este período histórico foi bastante agitado socialmente (culturalmente e politicamente) e isto refletiu no surgimento de diversos periódicos nesta época dos quais podemos citar os seguintes, a saber: A Gazeta Mercantil (1836), Correio Oficial da Província de São Pedro (1834-1835), Inexorável (1833-1834), Democrata Rio-Grandense (1834), O Campeão da Legalidade (1837), O Federal (1834), O Legalista (1836), O Mensageiro (1836), O Pobre (1834) e O Republicano (1834).

Em relação à produção cultural brasileira é muito importante ressaltar que no ano de 1838 tivemos a formação do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro (IHGB) e do Arquivo Nacional, tendo em vista que ambas as instituições contribuíram diretamente para a formação cultural do Brasil. 

7.2.4-SEGUNDO REINADO (1840-1889)

Um dos pontos relevantes da cultura brasileira durante o Segundo Reinado foi o fato do imperador dom Pedro II ter dado imenso apoio a classe artística.

É interessante que durante este período histórico a sociedade brasileira foi diretamente influenciada pelo positivismo, sendo que esta corrente filosófica contribuiu bastante para o desenvolvimento do processo histórico que levou a substituição da monarquia pela república.

O marco inicial do Realismo no Brasil foi a obra O Mulato (1881) de autoria de Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo (1857-1913). Os três principais escritores realistas das letras brasileiras foram os seguintes, a saber: Alfredo Maria Adriano d´Escragnole Taunay, visconde de Taunay (1843-1899), Joaquim Maria Machado de Assis (1839-1908) e Raul d´Ávila Pompeia (1863-1895).

Neste período histórico é interessante ressaltar a influência do positivismo (corrente filosófica surgida na primeira metade do século XX na França pelas mãos de Augusto Comte), que esta baseada numa concepção evolucionista e racionalista.

Curiosamente apesar de o racionalismo ser um dos principais pilares dessa corrente filosófica, acabou surgindo a partir dela uma religião baseada na humanidade conhecida como Religião da Humanidade. O Positivismo Religioso como está religião também é conhecida foi criada no ano de 1854 e a Igreja Positivista do Brasil foi fundada no dia 11 de maio de 1881 (quarta-feira) por Miguel Lemos (1854-1917). É interessante ressaltar que atualmente existem apenas dois templos relativos a Igreja Positivista do Brasil, sendo um deles localizado no município do Rio de Janeiro (província do Rio de Janeiro) e o outro localizado no município de Porto Alegre (província do Rio Grande do Sul).

No processo de modernização conservadora no qual o Brasil passou durante o último quartel do século XIX e o primeiro quartel do século XX, tivemos a fundação de vários teatros municipais dos quais podemos os seguintes, a saber: Teatro de Belém (15.II.1878), Teatro Amazonas (31.XII.1896), Theatro Municipal do Rio de Janeiro (14.VI.1909) e Theatro Municipal de São Paulo (12.IX.1911).

7.3-BRASIL-REPÚBLICA (1889-...)

Em relação à cultura brasileira no período republicano podemos citar de forma categórica que o mesmo chegou a sua maturidade e ao reconhecimento internacional, cabendo lembrar que devido ao grande desenvolvimento tecnológico iniciado no século XIX e acelerado ao longo dos séculos XX e XXI, tivemos a novas artes (cinema) e meios de difusão da arte (rádio, rede mundial de computadores (internet) e televisão).

7.3.1-REPÚBLICA VELHA (1889-1930)

É interessante ressaltar que neste período  histórico um ponto fundamental da cultura brasileira foi o início das transmissões radiofônicas, transmissões estas que seriam relevantes para a sociedade brasileira ao longo dos séculos XX (principalmente na primeira metade) e XXI.

Durante a República Velha surgiu no seio das classes populares da cidade do Rio de Janeiro um novo gênero musical que iria identificar a cultura brasileira que foi o samba. O primeiro samba gravado foi Pelo Telefone, tendo isto ocorrido no ano de 1917.

O Simbolismo foi um movimento literário caracterizado pela musicalidade e subjetivismo, tendo como marco inicial a publicação de Missal e Broquéis no ano de 1893 duas obras de João da Cruz e Souza (1861-1898). Os três principais escritores simbolistas das letras brasileiras foram os seguintes, a saber Alphonsus de Guimarães, pseudônimo de Afonso Henrique da Costa Guimarães (1870-1921), Augusto de Carvalho Rodrigues dos Anjos (1884-1914) e João da Cruz e Souza (1861-1898).

O Modernismo foi um movimento literário caracterizado pelo nacionalismo, valorização dos indígenas e a ruptura em relação ao passado. O marco inicial do Modernismo foi a Semana de Arte Moderna (1922).

A Academia Brasileira de Letras (ABL) foi fundada no dia 20 de julho de 1897 (terça-feira) sob a liderança de Joaquim Maria Machado de Assis, sendo localizada no município do Rio de Janeiro (RJ) e a Academia Paulista de Letras foi fundada no dia 27 de novembro de 1909 (sábado) sob a liderança de Joaquim José de Carvalho, sendo localizada no município de São Paulo (SP).

Ao longo desse período histórico podemos fazer referência a fundação dos seguintes museus, a saber: Museu Paulista da Universidade de São Paulo fundado no dia 7 de setembro de 1895 (sábado) no município de São Paulo (estado de São Paulo) e Museu Histórico Nacional fundado no dia 12 de outubro de 1922 (quinta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro).

7.3.2-ERA VARGAS (1930-1945)

Apesar de o Brasil ter tido uma forte repressão e falta de liberdade devido a Era Vargas corresponder a uma forte ditadura, houve um grande desenvolvimento cultural da sociedade brasileira e apesar de parecer contraditório o governo brasileiro teve grande participação neste desenvolvimento cultural.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal criada no dia 13 de janeiro de 1937 (quarta-feira), com o intuito de preservar e divulgar o patrimônio cultural (material e imaterial) sociedade brasileira. Esta autarquia federal atualmente tem a sua sede localizada em Brasília-DF e conta com 27 superintendências estaduais, além de 6 unidades especiais (Centro Cultural Paço Imperial, Centro de Documental do Patrimônio, Centro Lúcio Costa, Centro Nacional de Arqueologia, Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular e Sítio Roberto Burle Marx).

Do ponto de vista institucional é importante pontuar que inicialmente que o IPHAN estava vinculado ao Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública e atualmente está vinculado ao Ministério do Turismo. Ao longo do tempo houve diversas alterações no seu nome, podendo pontuar os diversos nomes dessa autarquia federal os seguintes, a saber: Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) – 1937, Departamento do Patrimônio Histórico (DPHAN) – 1946, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) – 1970, Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) e Fundação Nacional Pró-Memória (FNPM) – 1979, Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural (IBPC) – 1990 e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) - 1994.

É interessante ressaltar que ao longo do tempo, foram produzidos diversos documentos (cartas) por especialistas na área patrimonial cujo objetivo seria padronizar os procedimentos relativos a conservação podendo citar como exemplos as seguintes, a saber: Carta de Brasília (1995 e 2010), Carta de Nova Olinda (2009), Carta de Fortaleza (1997), Carta de Lausanne (1990), Carta de Washington (1987), Carta de Petrópolis (1987), Carta de Veneza (1964) e Carta de Atenas (1931-1933).

Podemos citar como exemplos de patrimônio cultural material os seguintes, a saber: Centro Histórico de Ouro Preto (MG), Conjunto Moderno da Pampulha (MG) e Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos (MG), enquanto podemos citar como exemplos de patrimônio imaterial os seguintes, a saber: Carimbó (PA), Círio de Nossa Senhora de Nazaré (PA) e Festival Folclórico de Parintins (AM).

Complementando a análise histórica sobre a cultura brasileira neste período histórico, é interessante ressaltar que no ano de 1932, tivemos a instituição de forma oficial do Desfile das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (um dos principais traços culturais da sociedade brasileira) o qual foi desdobrou para outras cidades brasileiras. As principais escolas de sambas brasileiras são as seguintes, a saber: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Anil, Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Salgueiro, Grêmio Recreativo Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis, Grêmio Recreativo Escola de Samba Estácio de Sá, Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense, Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano, Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel, Grêmio Recreativo Escola de Samba Portela, Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel. É importante ressaltar que a baixada de Jacarepaguá é uma importante região localizada no município do Rio de Janeiro (RJ), que tem forte tradição no cenário cultural do estado do Rio de Janeiro em especial no carnaval/samba, podendo destacar a presença das seguintes agremiações carnavalescas neste local, a saber: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Jacarepaguá, Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Unida da Cidade de Deus, Grêmio Recreativo Escola de Samba Renascer de Jacarepaguá, Grêmio Recreativo Escola de Samba União de Jacarepaguá, Grêmio Recreativo Escola de Samba União do Parque Curicica e Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Barra da Tijuca.

A Academia Brasileira de Música (ABM) foi fundada no dia 14 de julho de 1945 (sábado) sob a liderança de Heitor Villa-Lobos, sendo localizada no município do Rio de Janeiro (RJ).

Ao longo desse período histórico podemos fazer referência à fundação dos seguintes museus, a saber: Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro de Janeiro fundado no dia 13 de outubro de 1934 (sábado) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu Nacional de Belas Artes fundado no dia 13 de janeiro de 1937 (quarta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu das Missões fundado no dia 8 de março de 1940 (sexta-feira) no município de São Miguel das Missões (estado do Rio Grande do Sul), Museu Imperial fundado no dia 29 de março de 1940 (sexta-feira) no município de Petrópolis (estado do Rio de Janeiro) e Museu da Inconfidência fundado no dia 11 de agosto de 1944 (sexta-feira) no município de Ouro Preto (estado de Minas Gerais).

7.3.3-REPÚBLICA NOVA (1945-1964)

Neste período histórico houve uma grande efervescência cultural podendo destacar a indústria cinematográfica. As principais desse período foram às seguintes, a saber: Atlântida Cinematográfica (1941-1962), Cinédia Estúdios Cinematográficos (1930-...) e Companhia Cinematográfica Vera Cruz (1949-1954).

Outro ponto relevante que merece especial destaque foi à implantação das transmissões de televisão a partir do ano de 1950 com a inauguração da TV Tupi no município de São Paulo. No ano de 1972 a TV Tupi transforma-se em Rede Tupi e encontra o seu término no ano de 1980.

A Academia Brasileira de Belas Artes (ABBA) foi fundada no dia 12 de maio de 1950 (quarta-feira) sob a liderança de José Venturelli Sobrinho, sendo localizada no município do Rio de Janeiro (RJ).

Do ponto de vista arquitetônico podemos destacar a conclusão (inauguração) do Conjunto Residencial Marques de São Vicente, Conjunto Residencial Prefeito Mendes de Moraes e o Teatro Armando Gonzaga legítimos exemplares da arquitetura modernista brasileira, sendo todas elas projetadas pelo arquiteto Affonso Eduardo Reidy (1909-1964) e construídas no Distrito Federal.

Ao longo desse período histórico podemos fazer referência à fundação dos seguintes museus, a saber: Museu do Ouro fundado no dia 16 de maio de 1946 (quinta-feira) no município de Sabará (estado de Minas Gerais), Museu de Biologia Professor Mello Leitão fundado no dia 26 de junho de 1949 (domingo) no município de Santa Teresa (estado do Espírito Santo), Museu Victor Meirelles fundado no dia 15 de novembro de 1952 (sábado) no município de Florianópolis (estado de Santa Catarina), Museu do Diamante fundado no dia 12 de abril de 1954 (segunda-feira) no município de Diamantina (estado de Minas Gerais), Museu Histórico e Pedagógico Conselheiro Rodrigues Alves fundado no dia 3 de agosto de 1956 (sexta-feira) no município de Guaratinguetá (estado de São Paulo), Museu Histórico e Pedagógico Prudente Moraes fundado no dia 3 de agosto de 1956 (sexta-feira) no município de Batatais (estado de São Paulo), Museu Histórico e Pedagógico Presidente Washington Luiz fundado no dia 3 de agosto de 1956 (sexta-feira) no município de Piracicaba (estado de São Paulo), Museu Histórico e Pedagógico Campos Sales (Museu Campos Sales) fundado no dia 3 de agosto de 1956 (sexta-feira) no município de Campinas (estado de São Paulo), Museu Histórico e Pedagógico Cesário Motta fundado no dia 10 de dezembro de 1957 (terça-feira) no município de Capivari (estado de São Paulo), Museu Histórico Pedagógico Dom Pedro I e Dona Leopoldina fundado no dia 10 de dezembro de 1957 (terça-feira) no município de Pindamonhangaba (estado de São Paulo), Museu da Abolição fundado no dia 22 de dezembro de 1957 (domingo) no município de Recife (estado de Pernambuco), Museu Histórico e Pedagógico Visconde de Mauá fundado no dia 19 de novembro de 1958 (quarta-feira) no município de Mogi das Cruzes (estado de São Paulo), Museu Histórico e Pedagógico dos Andradas fundado no dia 19 de novembro de 1958 (quarta-feira) no município de Santos (estado de São Paulo), Museu Villa-Lobos fundado no dia 22 de junho de 1960 (quarta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu da República fundado no dia 15 de novembro 1960 (terça-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro) e Museu de Arte Brasileira fundado no dia 10 de agosto de 1961 (quinta-feira) no município de São Paulo (estado de São Paulo).

7.3.4-DITADURA MILITAR (1964-1985)

A cultura brasileira neste período histórico foi fortemente marcada pela repressão do governo militar em relação as expressões culturais consideradas subversivas, cabendo lembrar que apesar disso a produção cultural brasileira nesta época merece destaque tendo em vista a sua qualidade. Neste aspecto é interessante ressaltar a realização do festival de música Rock in Rio no início do ano de 1985, no qual houve a apresentação musical de diversos cantores nacionais e internacionais de Rock, tendo este festival de música alcançado repercussão internacional nesta época. Este festival musical ocorre até os dia de hoje com grande sucesso, tendo alcançado o mundo devido o fato que o mesmo foi realizado em diversas cidades (Lisboa (POR), Las Vegas (EUA), Madri (ESP) e Rio de Janeiro (BR)) ao redor do planeta.

Um traço cultural da sociedade brasileira durante a Ditadura Civil-Militar foram os Festivais de Música Popular Brasileira, mais conhecidos como Festivais da Canção, tendo sido organizados pela TV Excelsior (1960-1970) e Record TV (1953-...). Estes festivais foram criados sob inspiração no Festival de Sanremo (Festival da Canção Italiana).

No contexto cultural da Ditadura Civil-Militar podemos destacar a existência do grupo de comédia Os Trapalhões (quarteto formado pelos comediantes Antônio Renato Aragão (1935-...) – Didi, Antônio Carlos Bernardes Gomes (1941-1994) – Mussum, Manfried Sant`Anna (1936-...) – Dedé e Mauro Faccio Gonçalves (1934-1990) - Zacarias), tendo existido durante os anos de 1965-1995. Este grupo de comédia ficou caracterizado por ser um dos ícones da cultura brasileira, tendo protagonizado um programa televisivo (Os Trapalhões transmitido pela TV Tupi (1974-1976) e a Rede Globo (1977-1995) e 43 produções cinematográficas.

Durante o período de agosto de 1983 e fevereiro de 1984 a harmonia do quarteto esteve bastante estremecida, devido a divergências relativas a divisão dos lucros entre Renato Aragão Produções e Antônio Carlos Bernardes Gomes, Manfried Sant`Anna e Mauro Faccio Gonçalves, devido as produções cinematográficas. Este problema foi resolvido com a instituição de uma repartição mais harmoniosa entre as partes envolvidas.

Na segunda metade do século XX (mais precisamente nos anos de 1967-1969), houve um movimento cultural chamado de Tropicália (Tropicalismo ou Movimento Tropicalismo), envolvendo diversas expressões culturais (cinema, música, poesia e teatro). Podemos citar como exemplo de artistas tropicalistas os seguintes, a saber: Antônio José Sant ana Martins (1936-...), Caetano Emanoel Viana Teles Veloso (1942-...), Maria das Graça Costa Penna Burgos (1945-...), Nara Lofego Leão (1942-1989), Gilberto Passos Gil Moreira (1942-...), Rita Lee Jones de Carvalho (1947-2023) e Torquato Pereira de Araújo Neto (1944-1972).

Ao longo desse período histórico podemos fazer referência à fundação dos seguintes museus, a saber: Museu Lasar Segall fundado no dia 21 de setembro de 1967 (quinta-feira) no município de São Paulo (estado de São Paulo), Museu Geológico Valdemar Lefèvre no dia 14 de novembro de 1967 (terça-feira) no município de São Paulo (estado de São Paulo), Museu Carlos Costa Pinto no dia 5 de novembro de 1969 (quarta-feira) no município de Salvador (estado de São Paulo), Museu Casa de Portinari fundado no dia 14 de março de 1970 (sábado) no município de Brodowski (estado de São Paulo), Museu da Música de Mariana fundada no dia 6 de julho de 1973 (sexta-feira) no município de Mariana (estado de Minas Gerais), Museu Carmen Miranda fundado no dia 5 de agosto de 1976 (quinta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu Aeroespacial fundado no dia 18 de outubro de 1976 (domingo) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu do Escravo fundado no dia 10 de abril de 1977 (domingo) no município de Belo Vale (estado de Minas Gerais), Museu da Borracha fundado no 3 de abril de 1978 (segunda-feira) no município do Rio Branco (estado do Acre), Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil no município de São Paulo (estado de São Paulo), Museu Histórico de Santa Catarina fundado no dia 4 de outubro de 1979 (quinta-feira) no município de Florianópolis (estado de Santa Catarina), Museu de Arte Brasileira fundado no dia 19 de maio de 1980 (segunda-feira) no município de Maceió (estado de Alagoas), Museu Afro-brasileiro fundado no dia 7 de janeiro de 1982 (quinta-feira) no município de Salvador (estado da Bahia), Museu Casa Benjamin Constant fundado no dia 18 de outubro de 1982 (segunda-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu do Mar fundado no dia 30 de junho de 1984 (sábado) no município de Santos (estado de São Paulo), Museu de Astronomia e Ciências Afins fundado no dia 8 de março de 1985 (sexta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro).

7.3.5-NOVA REPÚBLICA (1985-...)

A produção cultural brasileira neste período histórico ficou profundamente marcado pela flexibilização política (tendo em vista o término da Ditadura Militar) e pela globalização (tendo em vista que possibilitou uma maior interação cultural entre as diversas sociedades humanas).

Um aspecto cultural bastante relevante na sociedade brasileira que merece a devida atenção é a mudança da composição religiosa da população brasileira, tendo em vista que se o cristianismo continuou a ser a principal religião professada pelos brasileiros, a distribuição dos fiéis entre as diversas denominações cristãs alterou de forma significativa, pois a quantidade de católicos diminuiu em prol do aumento da quantidade de protestantes aumentou. Cabe ressaltar que a quantidade de pessoas que se declararam sem religião aumentou. Em relação ao crescimento do protestantismo no Brasil, não poderíamos deixar de ressaltar o grande crescimento do neopentecostalismo (um dos principais ramos do protestantismo), podendo destacar os seguintes líderes religiosos neopentecostais, a saber: Edir Macedo Bezerra (1945-…), Romildo Ribeiro Soares (1947-…), Silas Lima Malafaia (1958-…) e Valdemiro Santiago de Oliveira (1963-…).

Um dos pontos relevantes da produção audiovisual da sociedade brasileira durante a Nova República foi a apresentadora de televisão e cozinheira Palmira Nery da Silva Onofre (mais conhecida como Palmirinha Onofre e/ou Palmirinha), que encantou a sociedade brasileira com as suas participações em programas de televisão (Grupo Fox, Grupo Globo, Rede Bandeirantes, Rede Record e TV Gazeta) sobre culinária, podendo considerar um verdadeiro ícone da cultura brasileira.

As Bandeiras Históricas do Brasil são as seguintes, a saber: Bandeira da Ordem Militar de Cristo (1332-1651), Bandeira Real (1500-1521), Bandeira de D. João III (1521-1616), Bandeira do Domínio Espanhol (1616-1640), Bandeira da Restauração (1640-1683), Bandeira do Principado do Brasil (1645-1816), Bandeira de D. Pedro II de Portugal (1683-1706), Bandeira do Reino do Unido de Portugal, Brasil e Algarve (1816-1821), Bandeira do Regime Constitucional (1821-1822), Bandeira Imperial do Brasil (1822-1889) e a Bandeira Provisória da República (1889).

A Academia Brasileira de Cinema e Artes Audiovisuais (ABCAA) foi fundada no dia 20 de maio de 2002 (segunda-feira) sob a liderança de Luiz Antonio Viana, sendo localizada no município do Rio de Janeiro (RJ).

Ao longo desse período histórico podemos fazer referência à fundação dos seguintes museus, a saber: Museu SPTrans dos Transportes Públicos – Gaetano Ferolla fundado no dia 20 de março de 1985 (quarta-feira) no município de São Paulo (estado de São Paulo), Museu Municipal Dr. José Olavo Machado fundado no dia 8 de outubro de 1985 (terça-feira) no município de Santo Ângelo (estado do Rio Grande do Sul), Museu Histórico Desembargador Edmundo Mercer Júnior fundado no dia 3 de abril de 1987 (sexta-feira) no município de Tibagi (estado de Paraná), Museu da Aviação Naval fundado no dia 23 de agosto de 2000 (quarta-feira) no município de São Pedro de Aldeia (estado do Rio de Janeiro), Museu WEG de Ciência e Tecnologia fundado no dia 16 de setembro de 2003 (terça-feira) no município de Jaraguá do Sul (estado de Santa Catarina), Museu de Artes e Ofícios fundado no dia 14 de dezembro de 2005 (quarta-feira) no município de Belo Horizonte (estado de Minas Gerais), Museu de Arte Murilo Mendes fundado no dia 20 de dezembro de 2005 (terça-feira) no município de Juiz de Fora (estado de Minas Gerais), Museu Nacional da República fundado no dia 15 de dezembro de 2006 (sexta-feira) em Brasília (Distrito Federal), Museu Histórico da Serra fundada no dia de 4 maio de 2007 (sexta-feira) no município de Serra (estado do Espírito Santo), Museu Catavento fundado no dia 26 de março de 2009 (quinta-feira) no município de São Paulo (estado de São Paulo), Museu Hering fundado no dia 26 de novembro de 2010 (sexta-feira) no município de Blumenau (estado de Santa de Catarina), Museu da Gente Sergipana fundado no dia 26 de novembro de 2011 (sábado) no município de Aracaju (estado de Sergipe), Museu do Amanhã fundado no dia 17 de dezembro de 2015 (quinta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu das Remoções fundado no dia 18 de maio de 2016 (quarta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro), Museu Regional do Sal fundado no dia 30 de maio de 2023 (terça-feira) no município de São Pedro da Aldeia (estado do Rio de Janeiro) e Museu da Caricatura Brasileira 18 de dezembro de 2024 (quarta-feira) no município do Rio de Janeiro (estado do Rio de Janeiro).

7.3.6-PANORAMA GERAL (1500-...)

Concluindo a análise histórica da cultura brasileira é importante ressaltar que ela aprimorou-se ao longo do tempo acompanhando as tendências internacionais, sem perder de vista as suas matrizes culturais.

7.4-DESCRIÇÃO GEOGRÁFICA DO BRASIL

7.4.1-ASPECTOS GERAIS

O Brasil é o quinto país com maior extensão territorial do planeta Terra ficando atrás apenas da Rússia. Canadá, China e Estados Unidos da América e o quinto país com maior população do planeta Terra ficando atrás apenas da Índia, China, Indonésia e Estados Unidos da América.

Este país tem 8.515.767 quilômetros quadrados de extensão territorial fazendo fronteira (16.145 quilômetros de extensão) com os seguintes países, a saber: Argentina, Bolívia, Colômbia, França, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela. Do subcontinente sul-americano o Brasil só não faz fronteira com Chile e Equador.

Do ponto de institucional o Brasil é formado por 5.570 municípios, 26 estados, 1 distrito federal e 5 regiões. As regiões brasileiras mais desenvolvidas são as regiões Sul e Sudeste, enquanto as regiões menos desenvolvidas são as regiões Norte e Nordeste.

7.4.2-BIOMAS BRASILEIROS

Devido a sua imensa extensão territorial, o Brasil tem uma grande diversidade de biomas (biomas terrestres (Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal) e bioma marinho (Marinho Costeiro)) é interessante ressaltar que devido à extensão territorial o Brasil tem uma grande biodiversidade, inclusive havendo uma grande quantidade de espécies de seres vivos endêmicos neste país.

7.4.3-CLIMATOLOGIA BRASILEIRA

Do ponto vista climático o Brasil tem 92% da sua extensão territorial na zona intertropical e 8% de sua extensão territorial na zona extratropical, sendo que de acordo com a Classificação Climática de Köppen-Geiger este país tem os seguintes climas, a saber: clima tropical, clima subtropical e clima semi-árido.

7.4.4-HIDROGRAFIA BRASILEIRA

Do ponto de vista hidrográfica o Brasil é destaque por possuir uma importante rede hidrográfica e conter 15% das águas doces do planeta Terra. Complementando esta análise não poderíamos deixar de pontuar que este país tem dois dos principais rios (Rio Amazonas e Rio Paraná) e duas das principais bacias hidrográficas (Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas e Bacia Hidrográfica do Rio da Prata) do planeta Terra. As bacias hidrográficas brasileiras são as seguintes, a saber: Bacia Hidrográfica Amazônica, Bacia Hidrográfica do Tocantins, Bacia Hidrográfica do Tocantins, Bacia Hidrográfica do Norte-Nordeste, Bacia Hidrográfica do São Francisco, Bacia Hidrográfica do Leste, Bacia Hidrográfica do Paraná, Bacia Hidrográfica do Uruguai e Bacia Hidrográfica do Sul-Sudeste.

7.5.4-GEOMORLOGIA BRASILEIRA

A geomorfologia brasileira é dividida em duas partes, a saber: escudo cristalino e bacia sedimentar. A geomorfologia brasileira é caracterizada pela inexistência de vulcanismo e a baixa atividade sísmica. O relevo brasileiro é caracterizado pela forte presença de depressão, planalto, planície e ausência de cordilheira.

TEXTO PARA REFLEXÃO

"O que a história conta não passa do longo sonho, do pesadelo espesso e confuso da humanidade." Arthur Schopenhauer (1788-1860)